TRT faz Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural em Araraquara

Na programação do Congresso, a conferência de abertura é do ministro do STF, Maurício Corrêa.

Evento em dois dias, aborda os principais aspectos do Direito do Trabalho no meio rural.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região realiza o 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL, nos dias 16 e 17 de outubro/2003, em Araraquara. Sediado em Campinas, o TRT da 15ª abrange uma população jurisdicionada de 18 milhões de pessoas, 95% do território paulista, sendo a maior entre as 24 regiões brasileiras, em que está dividida a Justiça do Trabalho. Presidido pela juíza Eliana Felippe Toledo, o TRT da 15ª é o único que está sediado fora de uma capital brasileira. A jurisdição do TRT-15ª abrange cerca de 600 municípios do Estado de SP e tem 127 Varas do Trabalho instaladas.

TEMAS – No 11º Congresso, está prevista a conferência de abertura com o ministro do STF, Maurício Corrêa. Durante os dois dias do evento, das 9 às 18 horas, que será realizado no Sesc Araraquara, serão discutidos temas como Meio Ambiente do Trabalho, Previdência Social, A Proteção Jurídica ao Trabalhador no Campo e as Formas de Contratação, O Valor do Direito Para o Trabalhador Rural, A Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Meio Rural, Organização Sindical, Trabalho Infantil no Campo e a Constitucionalização do Direito do Trabalho.

11º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL

Data: 16 e 17 de outubro de 2003

Horário: das 9h às 18h

Local: SESC Araraquara

Av. Castro Alves, 1315

MENSAGEM DA PRESIDENTE

“Chegando a sua 11ª Edição, o “Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região permanece fiel ao seu objetivo inicial e principal, o de discutir questões de Direito Material e Processual do Trabalho, com especial enfoque às suas repercussões no meio rural, mas sem esquecer da importância da abordagem destes com outros ramos do Direito e do Conhecimento que devem ser objeto da atenção dos operadores do Direito.

Os Painelistas e Conferencistas, inegavelmente, juslaboristas da maior envergadura, com certeza, com suas exposições, muito contribuirão para o estudo dos temas escolhidos.

O mundo do trabalho rural precisa ser discutido, principalmente num País como o nosso, pois só assim as Normas Trabalhistas poderão, com respeito à realidade e a necessidade sociais, evoluir, de modo a propiciar uma relação mais próxima e justa, tanto para os empregados como para os empregadores, o que será benéfico para a sociedade como um todo, e o TRT da 15ª Região quer cumprir com sua parte para que esse ideal seja atingido. Eliana Felippe Toledo,

Juíza Presidente do TRT da 15ª Região”.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Juiz Antônio Miguel Pereira

Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri

Juiz I. Renato Buratto

Juiz Luiz Antonio Lazarim

Juiz Luiz Roberto Nunes

Juiz Lorival Ferreira dos Santos

COLABORADORES

Juiz Francisco Alberto da M. P. Giordani

Juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann

Juiz Renato Henry Sant Anna

Juiz Jorge Antonio dos Santos Cota

Juiz Sérgio Milito Barêa

Adriana Martorano Amaral Corchetti

Rubens Fernando Cadetti

Ivo Dall Acqua Junior

PROGRAMA OFICIAL

Atividade Complementar – conforme Portaria nº 1886/94, do Ministério da

Educação

DIA 16.10.2003 – QUINTA-FEIRA

8h Entrega das credenciais

9h Abertura dos Trabalhos

Saudação da Presidente do TRT da 15ª Região

9h15 Conferência:

TEMA LIVRE

Conferencista: Maurício Corrêa

Ministro Presidente do STF

Apresentação: Eliana Felippe Toledo

Juíza Presidente do TRT da 15ª Região

10h15 1º Painel:

“MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – DIREITO FUNDAMENTAL”

Painelista: Vera Lucia Jucovsky

Desembargadora Federal

Coordenador: Luiz Carlos de Araújo

Juiz Vice-Presidente do TRT da 15ª Região

Debatedores: Flavio Allegretti de Campos Cooper

Juiz do TRT da 15ª Região

José Marcos Lunardelli

Juiz Titular da 17ª Vara da Justiça Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP e Mestre em Direito Econômico da USP

11h15 Debates

11h45 Conferência:

“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL”

Conferencista: Marcus Orione Gonçalves Correia

Juiz Federal Titular da 1ª Vara Previdenciária e Professor da USP

Apresentação: Antônio Miguel Pereira

Juiz Vice-Corregedor do TRT da 15ª Região

12h45 Intervalo para almoço

14h30 2º Painel:

“A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR NO CAMPO E AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO”

Painelista: Georgenor de Sousa Franco Filho

Juiz do TRT da 8ª Região

Coordenador: Laurival Ribeiro da Silva Filho

Juiz Corregedor Regional do TRT da 15ª Região

Debatedores: Lorival Ferreira dos Santos

Juiz do TRT da 15ª Região

José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região

15h30 Debates

16h Intervalo

16h30 3º Painel:

“O VALOR DO DIREITO PARA O TRABALHADOR RURAL”

Painelista: Agostinho Ramalho

Mestre em Ciências Jurídicas da Universidade do Rio de Janeiro e Doutorando em Filosofia Política na UNICAMP

Coordenadora: Olga Aida Joaquim Gomieri

Juíza do TRT da 15ª Região

Debatedores: Luiz Antonio Lazarim

Juiz do TRT da 15ª Região

Jorge Antonio dos Santos Cota

Juiz Titular da 2ª VT de Araraquara – SP

17h30 Debates

18h Coquetel

DIA 17.10.2003 – SEXTA-FEIRA

9h Conferência:

“A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO MEIO RURAL”

Conferencista: Nelson Manrrich

Advogado e Professor Titular de Direito do Trabalho da USP

Apresentação: Maria Cecília Fernandes Álvares Leite

Juíza e Diretora da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região

10h30 4º Painel:

“ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO MEIO RURAL – NOVAS TENDÊNCIAS”

Painelista: Márcio Túlio Viana

Professor da UFMG e da PUC de Minas Gerais

Coordenador: Milton de Moura França – Ministro do TST

Debatedores: Fernando da Silva Borges

Elency Pereira Neves

Juízes do TRT da 15ª Região

11h30 Debates

12h30 Intervalo para almoço

14h30 5º Painel:

“TRABALHO INFANTIL NO CAMPO”

Painelista: Marcelo Barbieri

Assessor de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República

Coordenador: Luís Carlos C. Martins Sotero da Silva

Juiz do TRT da 15ª Região

Debatedores: Raimundo Simão de Mello

Procurador da Justiça do Trabalho da 15ª Região Tárcio José Vidotti Juiz Titular da VT de Ituverava – SP

15h30 Debates

16h Intervalo

16h30 Conferência:

“A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO”

Conferencista: Pedro Paulo Teixeira Manus

Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região e Professor da PUC – SP

Apresentação: Mariane Khayat Fonseca do Nascimento Juíza do TRT da 15ª Região

17h30 Encerramento

CENTRAL DE ATENDIMENTO E INSCRIÇÕES

SETOR DE EVENTOS DO TRT

Fone: (19) 3236-2100 ramais 1709/1710

Faxes: (19) 3236-2100 – ramal 1708

(19) 3231-1090

TAXAS DE INSCRIÇÃO

Até 10/10/2003: R$ 130,00 (cento e trinta reais)

Após essa data:* R$ 150,00 (cento e cincoenta reais)

Estudantes de Graduação e Pós (com comprovação)

Até 10/10/2003: R$ 60,00 (sessenta reais)

Após essa data:* R$ 80,00 (oitenta reais)

*Inscrições impreterivelmente até o dia 10/OUTUBRO, após essa data as inscrições só serão aceitas no dia e local do Evento.

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