Na programação do Congresso, a conferência de abertura é do ministro do STF, Maurício Corrêa.
Evento em dois dias, aborda os principais aspectos do Direito do Trabalho no meio rural.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região realiza o 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL, nos dias 16 e 17 de outubro/2003, em Araraquara. Sediado em Campinas, o TRT da 15ª abrange uma população jurisdicionada de 18 milhões de pessoas, 95% do território paulista, sendo a maior entre as 24 regiões brasileiras, em que está dividida a Justiça do Trabalho. Presidido pela juíza Eliana Felippe Toledo, o TRT da 15ª é o único que está sediado fora de uma capital brasileira. A jurisdição do TRT-15ª abrange cerca de 600 municípios do Estado de SP e tem 127 Varas do Trabalho instaladas.
TEMAS – No 11º Congresso, está prevista a conferência de abertura com o ministro do STF, Maurício Corrêa. Durante os dois dias do evento, das 9 às 18 horas, que será realizado no Sesc Araraquara, serão discutidos temas como Meio Ambiente do Trabalho, Previdência Social, A Proteção Jurídica ao Trabalhador no Campo e as Formas de Contratação, O Valor do Direito Para o Trabalhador Rural, A Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Meio Rural, Organização Sindical, Trabalho Infantil no Campo e a Constitucionalização do Direito do Trabalho.
11º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL
Data: 16 e 17 de outubro de 2003
Horário: das 9h às 18h
Local: SESC Araraquara
Av. Castro Alves, 1315
MENSAGEM DA PRESIDENTE
“Chegando a sua 11ª Edição, o “Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região permanece fiel ao seu objetivo inicial e principal, o de discutir questões de Direito Material e Processual do Trabalho, com especial enfoque às suas repercussões no meio rural, mas sem esquecer da importância da abordagem destes com outros ramos do Direito e do Conhecimento que devem ser objeto da atenção dos operadores do Direito.
Os Painelistas e Conferencistas, inegavelmente, juslaboristas da maior envergadura, com certeza, com suas exposições, muito contribuirão para o estudo dos temas escolhidos.
O mundo do trabalho rural precisa ser discutido, principalmente num País como o nosso, pois só assim as Normas Trabalhistas poderão, com respeito à realidade e a necessidade sociais, evoluir, de modo a propiciar uma relação mais próxima e justa, tanto para os empregados como para os empregadores, o que será benéfico para a sociedade como um todo, e o TRT da 15ª Região quer cumprir com sua parte para que esse ideal seja atingido. Eliana Felippe Toledo,
Juíza Presidente do TRT da 15ª Região”.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Juiz Antônio Miguel Pereira
Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri
Juiz I. Renato Buratto
Juiz Luiz Antonio Lazarim
Juiz Luiz Roberto Nunes
Juiz Lorival Ferreira dos Santos
COLABORADORES
Juiz Francisco Alberto da M. P. Giordani
Juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann
Juiz Renato Henry Sant Anna
Juiz Jorge Antonio dos Santos Cota
Juiz Sérgio Milito Barêa
Adriana Martorano Amaral Corchetti
Rubens Fernando Cadetti
Ivo Dall Acqua Junior
PROGRAMA OFICIAL
Atividade Complementar – conforme Portaria nº 1886/94, do Ministério da
Educação
DIA 16.10.2003 – QUINTA-FEIRA
8h Entrega das credenciais
9h Abertura dos Trabalhos
Saudação da Presidente do TRT da 15ª Região
9h15 Conferência:
TEMA LIVRE
Conferencista: Maurício Corrêa
Ministro Presidente do STF
Apresentação: Eliana Felippe Toledo
Juíza Presidente do TRT da 15ª Região
10h15 1º Painel:
“MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – DIREITO FUNDAMENTAL”
Painelista: Vera Lucia Jucovsky
Desembargadora Federal
Coordenador: Luiz Carlos de Araújo
Juiz Vice-Presidente do TRT da 15ª Região
Debatedores: Flavio Allegretti de Campos Cooper
Juiz do TRT da 15ª Região
José Marcos Lunardelli
Juiz Titular da 17ª Vara da Justiça Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP e Mestre em Direito Econômico da USP
11h15 Debates
11h45 Conferência:
“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL”
Conferencista: Marcus Orione Gonçalves Correia
Juiz Federal Titular da 1ª Vara Previdenciária e Professor da USP
Apresentação: Antônio Miguel Pereira
Juiz Vice-Corregedor do TRT da 15ª Região
12h45 Intervalo para almoço
14h30 2º Painel:
“A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR NO CAMPO E AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO”
Painelista: Georgenor de Sousa Franco Filho
Juiz do TRT da 8ª Região
Coordenador: Laurival Ribeiro da Silva Filho
Juiz Corregedor Regional do TRT da 15ª Região
Debatedores: Lorival Ferreira dos Santos
Juiz do TRT da 15ª Região
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região
15h30 Debates
16h Intervalo
16h30 3º Painel:
“O VALOR DO DIREITO PARA O TRABALHADOR RURAL”
Painelista: Agostinho Ramalho
Mestre em Ciências Jurídicas da Universidade do Rio de Janeiro e Doutorando em Filosofia Política na UNICAMP
Coordenadora: Olga Aida Joaquim Gomieri
Juíza do TRT da 15ª Região
Debatedores: Luiz Antonio Lazarim
Juiz do TRT da 15ª Região
Jorge Antonio dos Santos Cota
Juiz Titular da 2ª VT de Araraquara – SP
17h30 Debates
18h Coquetel
DIA 17.10.2003 – SEXTA-FEIRA
9h Conferência:
“A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO MEIO RURAL”
Conferencista: Nelson Manrrich
Advogado e Professor Titular de Direito do Trabalho da USP
Apresentação: Maria Cecília Fernandes Álvares Leite
Juíza e Diretora da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região
10h30 4º Painel:
“ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO MEIO RURAL – NOVAS TENDÊNCIAS”
Painelista: Márcio Túlio Viana
Professor da UFMG e da PUC de Minas Gerais
Coordenador: Milton de Moura França – Ministro do TST
Debatedores: Fernando da Silva Borges
Elency Pereira Neves
Juízes do TRT da 15ª Região
11h30 Debates
12h30 Intervalo para almoço
14h30 5º Painel:
“TRABALHO INFANTIL NO CAMPO”
Painelista: Marcelo Barbieri
Assessor de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República
Coordenador: Luís Carlos C. Martins Sotero da Silva
Juiz do TRT da 15ª Região
Debatedores: Raimundo Simão de Mello
Procurador da Justiça do Trabalho da 15ª Região Tárcio José Vidotti Juiz Titular da VT de Ituverava – SP
15h30 Debates
16h Intervalo
16h30 Conferência:
“A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO”
Conferencista: Pedro Paulo Teixeira Manus
Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região e Professor da PUC – SP
Apresentação: Mariane Khayat Fonseca do Nascimento Juíza do TRT da 15ª Região
17h30 Encerramento
CENTRAL DE ATENDIMENTO E INSCRIÇÕES
SETOR DE EVENTOS DO TRT
Fone: (19) 3236-2100 ramais 1709/1710
Faxes: (19) 3236-2100 – ramal 1708
(19) 3231-1090
TAXAS DE INSCRIÇÃO
Até 10/10/2003: R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Após essa data:* R$ 150,00 (cento e cincoenta reais)
Estudantes de Graduação e Pós (com comprovação)
Até 10/10/2003: R$ 60,00 (sessenta reais)
Após essa data:* R$ 80,00 (oitenta reais)
*Inscrições impreterivelmente até o dia 10/OUTUBRO, após essa data as inscrições só serão aceitas no dia e local do Evento.