João Luiz Ultramari (*)
Atendimento no INSS
Depois de vários meses paralisado, parte do pessoal do INSS volta ao serviço para atender os mais prejudicados pela greve: os Segurados e Dependentes. Foram vários meses de lamentações dos que estavam ou estão afastados por doença, dos novos pensionistas em razão da morte do segurado, dos acidentados, das trabalhadoras gestantes, de quem completou o tempo para aposentadoria, dos pedidos de certidões, regularização de obras e diversos outros problemas ligados à previdência social, pois, sem o recebimento dos benefícios muitos não puderam saldar seus compromissos, sem falar das dificuldades familiares. Serão necessários vários meses para normalizar a situação. Isso porque o INSS está informatizado e praticamente tudo é feito pelo computador e internet, o que muito facilitou aos escritórios de contabilidade e empresários. Antes era tudo à mão e atendimento na agência.
Funcionários do Judiciário
Outra expectativa é o retorno dos funcionários do Forum “Juiz Macedo Couto” pois, na área cível muitas pessoas dependem de alvarás para liberação de dinheiro e negócios, fixar ou executar pensões alimentícias, regularizar visita a filhos, enfim, centenas de problemas. Sem falar da área de execução e criminal, e advogados que precisam trabalhar. Para normalizar a situação desses meses paralisados vai levar muito tempo, pois, muitos processos dependem de audiências.
Justiça do Trabalho
Não teve problemas com greve, tendo fluido normalmente o andamento processual. O grande problema da Justiça do Trabalho de Araraquara é o excesso de processos, para apenas dois juízes. Principalmente com a extinção da representação classista no final de 1.999. Outros tipos de ações também passaram a ser ajuizadas na Justiça do trabalho, como perdas e danos morais relacionadas ao contrato de trabalho e as transferidas da Justiça Comum, sem falar no conflito sobre cooperativas e nulidades de muitas, ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.
Justiça Federal
Com pouco tempo de funcionamento na Comarca e recebendo todos os processos que tramitavam na Justiça Comum (em razão da competência sobre a matéria), a Justiça está mostrando competência de seus membros e funcionários, inclusive sentenciando rapidamente casos importantes, a exemplo do seqüestro do gerente da Caixa Econômica Federal de Matão e seus familiares. Esperamos mobilização de quem de direito para a criação de nova vara na cidade.
Transmissão das Sessões
A exemplo de parcerias feitas pela Prefeitura Municipal, também deve a Câmara de Vereadores arrumar meios para continuar transmitindo as sessões pela TV e até pelo rádio, para acesso de mais pessoas. Assim, a população estará conhecendo os seus representantes e até ligando no horário da sessão, alertando e dando opiniões sobre os problemas em discussão, como tive oportunidade de fazê-lo. E o resultado foi satisfatório.
Política
Com a proximidade de eleições e os compromissos assumidos por muitos políticos e empresários, vamos esperar o comportamento de muitas pessoas, principalmente de alguns jornalistas que dizem “não ter rabo preso com ninguém”. É mesmo?
Será Que é Para Puxar o Saco?
Conhecendo pessoalmente o proprietário da Tribuna não creio que tenha mandado fazer a propaganda que está sendo levada ao ar por um jornalista de rádio. Muito menos que tenha mandado massacrar jornais históricos e que têm a honra de estar circulando em Araraquara, por paixão e dedicação de seus proprietários. Mas, infelizmente está “pegando mal” para o Jornal “Tribuna”, falar em conseqüências futuras.
Perguntar não ofende
Você mete o pau no curso de direito e no exame da OAB, por que não conta quantas vezes foi reprovado no exame? A propósito, na atual profissão de jornalista, você está legalizado?
Reflexão
As pessoas se esquecem ou fingem se esquecer, quando difamam, caluniam e ficam atirando pedras em outras? Dica: sua próprias palavras também atingem seus superiores no que concerne ao estado civil.
Efemérides
Novembro:
10. Estudante Contra a Fome, Ruralismo, Trigo e da Indústria Automobilística
12. Diretor de Escola e de Supermercado
14. Nacional da Alfabetização e do Bandeirante
15. Proclamação da República e Esporte Amador
16. Não Fumar
17. Criatividade e Internacional do Estudante
18. Estivador
19. Mundial do Xadrez e Bandeira Nacional
20. Biomédico, Auditor Interno, Consciência Negra e Profissional Liberal
21. Diabético, Homeopatia e Homeopata
22. Mundial de Ação de Graças, Música, Músico e Liberdade
25. Internacional Contra a Exploração da Mulher e Doador de Sangue
(*) É advogado, ex-secretário dos Transportes e colaborador.