João Luiz Ultramari
I. Poder Executivo
Municipal
Providências:
Prefeito Edinho, estamos notando a limpeza nos postos de saúde e em alguns próprios do município, em relação a mato + mato.
Prédio da Câmara: acho que houve bom senso na reunião entre o Prefeito e os Vereadores. Esperamos que a opção seja a construção de um novo prédio, em terreno do município. Com um projeto adequado para uma Câmara Municipal, pensando um tudo: atendimento ao público, bem estar dos vereadores e funcionários, sala de sessões, inclusive a solene (que hoje acomoda poucas pessoas) e até um sistema de microfone para o vereador ficar sentado à sua mesa.
Redução do Número de Vereadores: não se pode esquecer que Araraquara tem muitos vereadores. Se aprovado o projeto, em andamento em nível federal, não precisariam tantas acomodações. Seria importante definir já para a próxima legislatura o número ideal de vereadores para Araraquara, com base na atual lei e na pretendida alteração.
Contrato Atleta: realmente é uma boa saída para as empresas ajudarem o esporte. Mas, técnicos, monitores e funcionários em outras funções assinar o contrato-atleta (quando na verdade deveriam ser funcionários), é um absurdo. Senhor Prefeito e Senhores vereadores, o problema é muito sério.
Contrato por Prazo Determinado: cada prefeito que assume o seu mandato, quer pessoas de confiança para trabalhar com o esporte, motivo pelo qual, não querem efetivar o cargo por concurso. Por que não pensar em contratação por concurso, por prazo determinado? Claro, dentro das normas reconhecidas pela lei, com um estudo profundo e com pareceres a respeito. Contrato-atleta para técnico, monitores e outros cargos…
Estadual
Governador Geraldo Alckmin, será que alguém já levou ao seu conhecimento os problemas ocorridos, nesta semana, na cadeia pública de Araraquara? Espero que o seu representante regional lhe tenha comunicado, para depois não falar que desconhecia, a exemplo da desativação da Cadeia Pública de Araraquara e do excesso de presos.
Federal
Presidente Luiz Inácio: não bastasse o leão estar faminto (sócio que não entra com capital e trabalho) e receber sobre o bruto do nosso ganho, agora é a vez do INSS que vai arrecadar o percentual de 20 % sobre o rendimento dos autônomos em geral, até o teto de R$ 1.561,56, igual a R$ 312,31. Não está bem claro se é por empresa ou apenas um teto para todas as empresa que um autônomo prestar serviços. Autônomos são todos (médicos, advogados, engenheiros, pedreiro e tantos mais) que sem vínculo empregatício, prestam serviços para pessoa jurídica.
Outro Tributo: já está sendo discutido e a Justiça está executando (alguns entendimentos), o pagamento feito para a faxineira autônoma que deve ser (pago pelo patrão) 20% de contribuição ao INSS (processos em andamento). Se confirmado, todos os empregadores domésticos terão que recolher sobre os pagamentos de suas faxineiras e outras domésticas (sem vínculo empregatício), a referida contribuição que é o mesmo percentual para se registrar a empregada na carteira. Nesse caso, podendo reter 8% do empregado enquanto do autônomo ou eventual, não. Somos contra essa posição e voltaremos ao assunto.
Tarifas de Serviços Públicos: o Governo Federal disse que nem sempre tem conhecimento. Precisa falar alguma coisa…
Aumento para o funcionalismo federal: conversando com alguns funcionários públicos soubemos que eles estão pretendendo doar o aumento para a campanha Fome Zero para ver se conseguem receber alimentos do governo.
II. Poder Legislativo
Municipal
Senhores Vereadores: Bicicletas Falta vontade para resolver o problema, pelo Prefeito e sua equipe. Não aceitem o veto do prefeito ao projeto do vereador Elias Chediek, pois ao regulamentar a lei poderá ser iniciada aos poucos a solução. Exemplo para o Início: não precisam emplacar todas as bicicletas agora. Retirem de circulação as que não cumprirem o Código de Trânsito e as placas de sinalização, após um período de orientação e divulgação. Andou na calçada, na contra-mão, em praças (sinalizadas de proibição), apreenda a bicicleta, documente na forma legal e só libere após emplacada (iniciando já para os infratores) e após o pagamento das multas aplicadas. Podem estar certos, muitos não irão retirá-las e após x dias (leilão nelas) a exemplo do que é feito para os outros veículos.
Estrutura: Claro, será necessário um local (pátio) para guardá-las até o prazo estabelecido ou até terceirizar, a exemplo da CIRETRAM. Voltaremos ao assunto, inclusive, onde estão as apreendidas.
Sessões da Câmara: o que não podemos entender é por que apenas uma sessão por semana, sendo que os vereadores ganham para o mês. É um tal de adiar projetos de lei: um dia, dois dias, três dias, enquanto a outra sessão é só depois de uma semana. Senhores Vereadores, por que não duas sessões semanais para agilizar os projetos de lei? Tantas outras coisas emperradas em Araraquara, por que?
Estadual
Estamos sem representação estadual. Ou será que tem algum deputado trabalhando por Araraquara? O pessoal dividiu egoística, mas, democraticamente.
Federal
A assessoria do Deputado Dimas Ramalho agendou uma reunião conosco para o próximo sábado. Temos a certeza de que o deputado abraçará as causas ditas na Tribuna Livre. É isso aí Dimas, estaremos na reunião. Já estamos acompanhando as suas visitas às entidades sindicais, órgãos públicos federais e entidades filantrópicas de Araraquara. Vamos brigar pelo nosso Aeroporto, outras varas da Justiça Federal e Trabalhistas e pelo Palácio da Justiça Estadual e Federal, a exemplo de outras cidades? Voltaremos ao assunto.
III. Imprensa
Estou gostando de parte da imprensa escrita de Araraquara. Estão mostrando ao prefeito o estado em que estão certos locais. Na “falada”, estamos esperando outros programas com o Prefeito e demais autoridades. Mas, não só depois de 60 dias, pois, logo acaba o atual governo e no próximo ano tem eleição. Críticas do que precisa ser feito, nada? Não pode ser apenas elogio ao que é obrigação da administração. Principalmente, quando patrocinado pelas empresas que prestam serviço para o Município.
IV. Diversos
AFE: Presidente licenciado assume e diz que a meta é pagar as dívidas e as folhas de pagamento em atraso. Doutor, qual será o milagre? Somente se vender parte do patrimônio de nossa querida AFE, ou propor a troca para alguma empresa ou entidade. Conforme o senhor falou, de sócios não sairá mais nada porque não há nada a ser oferecido para eles. Propaganda de empresas, creio que será para o Clube-Empresa. Sucesso no prometido, presidente!
Dono do Shopping Desabafa: não vê porquê uma Câmara Municipal não pode ser instalada em um Shopping. Claro, quem é o maior interessado? Nossa opinião é contrária porque os vereadores já possuem privilégios em ter copeiras (água, café e tantas outras regalias). Por que agora terão mais distração: Cachaçaria, Choperia Lojas Diversas? Claro, pago por eles. Sem falar que iria tirar o estacionamento dos clientes do shopping e poderia prejudicar outros empresários…
Trabalho: Enquanto os trabalhadores de empresas privadas terão que batalhar até quinta-feira e retornar no sábado, alguns órgãos públicos vão parar na quarta-feira e retornarão somente na terça-feira. Sem falar que durante o ano, emendam feriados, possuem trinta dias de férias e vinte dias de recesso.
E a lei maior rege que todos são iguais perante a lei! Iguais?
Efemérides
Abril
11 – Prefeito e Organização Internacional do Trabalho-OIT
12 – Obstetra, Café, Independência, Exército Brasileiro
13 – Jovens, Office-Boy, Hino Nacional Brasileiro, Internacional do Beijo e da Loteria Esportiva (criada em 1.970)
14 – Internacional do Café, América, Pan-Americano e Pan-Americano do Café 15 – Mundial do Desenhista, Desarmamento Infantil e Nacional da Conservação do Solo
16 – Leonismo Nacional
17 – S. Aniceto
18 – Nacional do Livro Infantil, Monteiro Lobato e Amigo
Dia do Prefeito: Prefeito de Araraquara Edson da Silva “Edinho” e demais prefeitos da região e de nosso Brasil: parabéns pelo vosso dia. Esperamos que todos os planos de governo sejam executados e que satisfaçam os cidadãos. Claro, tudo é impossível, mas, o necessário e dentro do orçamento. O importante é saber receber as críticas construtivas, pois, jogar pedra é mais fácil. O duro é quando recebemos as pedradas…
Pedras da vida: há situações que constituem a nossa prova aflitiva e áspera, mas redentora e santificante. Perdoemos as pedras da vida pelo ouro de experiência e de luz que nos oferecem. E, sobretudo, armemo-nos de coragem para o trabalho, porque é na dor do presente que corrigimos as lutas de ontem, acendendo abençoada luz para o nosso grande porvir. (Bezerra de Menezes). Mensagem enviada pelo nosso querido amigo Casaut (Nenê).
