João Luiz Ultramari
Mundo
Japão: a seleção brasileira perdeu para a da Rússia por 3 sets a 2 e ficou novamente em segundo lugar.
Brasil
Dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra
Feriado: as comemorações completam 35 anos e a data será lembrada, com feriado, em 225 cidades do Brasil.
São Paulo
Em São Paulo: o feriado foi aprovado pelo Decreto-Lei 13.707/04, assinado pela então prefeita Marta Suplicy, em janeiro de 2004, e que instituiu o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo.
Parada Negra: ativistas e principais organizações do movimento negro do país se uniram para realizar a primeira “Parada Negra de São Paulo”, uma marcha prevista para acontecer, a partir das 12h, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, um dos cartões postais da cidade.
Região
Dentre as 225 cidades do Brasil em que o “Dia da Consciência Negra” será feriado, estão os seguintes municípios paulistas: Campinas, Hortolândia, Rio Grande da Serra, Jundiaí, Sorocaba, São José do Rio Preto e Santa Bárbara d’Oeste.
Araraquara
Lei 5.799/2.002: de autoria do vereador Edmilson de Nola Sá, prevê a instituição no mês de novembro das Comemorações da Consciência Negra em Araraquara e dá outras providências.
Notícias Forense
Tribunal de Justiça mantém suspensão de prazos e de audiências no final do ano.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 93, XII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a solicitação da Ordem dos Advogado do Brasil – Secção São Paulo para disciplina das atividades forenses de 20 de dezembro de 2.006 a 06 de janeiro de 2.007, suspendendo-se os prazos de intimação e audiências no citado período; CONSIDERANDO que a dimensão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, o número de causas que ingressam diariamente e o acervo de processos existentes, dificultam a manutenção do sistema de plantão por longo prazo; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do expediente forense no período natalino, RESOLVE:
Artigo 1 – Ficam suspensos os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2.006 a 6 de janeiro de 2.007.
Parágrafo Único: A suspensão na obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
Artigo 2 – Nesse mesmo período fica vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados (as), na Primeira e Segunda Instâncias, exceto com relação à medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Artigo 3 – Diante de eventuais problemas decorrentes da alteração da disciplina anterior, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Recursos Humanos analisarão, respectivamente, requerimentos de magistrados e servidores relativos a gozo de férias, licença-prêmio ou compensações, para o período indicado.
Artigo 4 – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5 – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente os Provimentos nºs 1.127/06 e 1207/06 e a Portaria n 7.359/06.
São Paulo, 9 de novembro de 2.006
(aa) CELSO LUIZ LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça, CAIO EDUARDO CANGUÇU DE ALMEIDA (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, GILBERTO PASSOS DE FREITAS, Corregedor Geral da Justiça.
Novelas Municipais
(cobrança ao Prefeito Edinho Silva e vereadores)
Câmara Municipal (Atual): mais um ano de pagamento de alto aluguél.
Câmara Municipal (Futura): uma nota para pagamento de indenização e construção do novo prédio no antigo Instituto de Psiquiatria.
Palacete São Bento: só falta o Prefeito Edinho Silva mudar o seu gabinete para lá.
AFE: já se pagou dívidas bancárias e agora estão negociando as dívidas trabalhistas (70% do valor devido). O tutu do Estádio vai dar para pagar tudo, além do INSS?
Cadeiras Cativas e Nova Sede da AFE: sem notícias aos proprietários e associados.
Aluguéis: sem notícias de quantos prédios e veículos o Município alugou, quanto se paga e para quem.
Hospitais e Entidades Filantrópicas: sem notícias da saúde financeira das mesmas. O Caibar está com sérios problemas. Esperamos que a APAE tenha amenizado os seus problemas com a Feira.
Trânsito: arrecadando R$ 3.500.000,00 por ano de multa (nem dá para comparar com os R$350.000,00 da administração De Santi), o que foi feito pela cidade, onde está sendo aplicada a arrecadação anunciada pelo coordenador de trânsito?
CTA: sem notícias a respeito do prazo de concessão.
Dívidas Trabalhistas: não entra no balanço de contas a pagar (previsão) do Município. Quanto o Município deve em dívidas trabalhistas dos ex-funcionários, responsabilidade declarada em Juízo, em relação aos funcionários da Jozélia e outras?
Rua da Cutrale: sem notícias sobre o andamento processual, mas fecharam e não podem construir.
Novelas Estaduais
Vai anotando futuro Deputado Estadual Roberto Massafera:
01) Pedágio da W. Luiz (redução da cobrança)
02) Rodovia Araraquara/Jaú (urgência)
03) Aeroporto de Araraquara – precisa de movimentação urgente
Novelas Federais
Cobrança para nosso Deputado Federal Dimas Ramalho:
01) Funcionários de profissionais liberais são cadastrados no PIS, mas não recebem rendimentos do programa do Governo Federal.
02) Juízes titulares precisam ter um prazo mínimo para mudar de Comarca.
Trabalho Conjunto
01) Cidade Judiciária de Araraquara – falta empenho de nossas autoridades, caso contrário não sairá do papel.
