João Luiz Ultramari
Mundo
Brasil vai para o espaço: no final de março, o astronauta brasileiro Marcos Pontes integra a equipe da nave SOYUZ da Rússia, rumo ao espaço. Segundo consta, o presidente Lula assinou acordo com a Rússia permitindo que o preço da viagem saísse por menos da metade do valor normal, isto é, cerca de US$ 10 milhões. Vamos aguardar os acontecimentos, inclusive uma conversa espacial do astronauta e Lula.
Negado pedido de Lula: o presidente da Indonésia negou o pedido de perdão feito pelo presidente Lula, a favor do brasileiro Marco Moreira. Ele foi condenado em junho de 2.004 ao ser declarado culpado de tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína. Lá condena-se a morte, aqui em pouco tempo estão na rua.
Brasil
CPI dos Correios: aprovada a convocação de Duda Mendonça e seus sócios Zilmar Fernandes e Amando Correa Ribeiro e do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo. O brasileiro não agüenta mais essa situação política de CPIs. Afinal, a Polícia Federal e a Justiça já têm suas conclusões ou estão esperando os políticos?
São Paulo
Destruição da natureza pelo homem: lamentável a repercussão. Cada vez mais o homem está destruindo a natureza e o resultado ocorreu em Bebedouro: tempestade, enchente, destruição e morte. Isso passou a ser problema em muitas cidades cujos moradores sempre falavam, ao ouvirem notícias: “graças a Deus que no Brasil não tem essas coisas”. Fala-se em leis, proibições e punições, mas, na prática dificilmente condenam-se os culpados.
Culpa do Governo Estadual: pela falta de estrutura e funcionários nos órgãos públicos, principalmente em delegacias de polícia, começam os problemas que podem responsabilizar até delegados de polícia. Também pela necessidade de uma Justiça rápida, moderna e informatizada, como o que está ocorrendo com a Justiça Federal e Trabalhista. Caso contrário, só pode dar nisso: as partes dentro de uma delegacia e a mãe da vítima fazendo Justiça com as próprias mãos. Matou o acusado, sem confirmação de sua culpa.
Araraquara
Sub-Delegacia do Trabalho em Araraquara
OAB: a 5ª. Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Araraquara e a Comissão dos Advogados Trabalhistas convocaram as forças vivas para um encontro especial com o Ministro do Trabalho. Atendendo apelo de funcionários federais (Ministério do Trabalho), entidades sindicais e tomando ciência do movimento de São Carlos (com adesão da respectiva OAB), contrário à transformação de Sub-Delegacias do Trabalho em postos de atendimento e, ainda, tomando conhecimento da visita do Ministro do Trabalho em Araraquara, convocou reunião para falar ao ministro Luiz Marinho. A unanimidade dos políticos, entidades de classes e sindicatos, foram ao Ministro do Trabalho indagar sobre o eventual evento. Ele afirmou que haverá mudanças, mas, Araraquara não perderá a Sub-Delegacia. Palavra do Ministro, certo?
Parabéns Força Vivas: Araraquara está de sobreaviso, parabenizamos a todos através do Presidente da OAB, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Deputados Federais, Presidentes de Entidades de Classes e Sindicatos, Imprensa e todos os que participaram do movimento de garantia da Sub-Delegacia do Trabalho. Araraquara está atenta, não podemos perder mais órgãos públicos. No passado isso foi traumático.
Deputado Marcelo Barbieri: em seu pedido ao Ministro do Trabalho solicita a elevação da Sub-Delegacia de Araraquara para Delegacia Regional do Trabalho.
Deputado Dimas Ramalho: em seu pedido ao Ministro solicita a manutenção da Sub-Delegacia e melhorias na infra-estrutura e mais funcionários.
Ministro: já que V.Exa. afirmou que Araraquara não perderá sua Sub-Delegacia, por que a situação precária de prédio, equipamentos, funcionários e agentes fiscais?
Prédio: por que sendo prédio próprio, sem pagamento de aluguel, não é autorizada a ampliação? Por que outras cidades, com o mesmo porte ou menor que Araraquara estão instaladas em prédios alugados, com amplo espaço de trabalho? Não podemos ficar aguardando a evolução para estancar a hemorragia, não é isso caríssimas forças vivas? Vejam o que aconteceu com a nossa regional do INSS…
OPLA: reiniciadas as olimpíadas dos profissionais liberais de Araraquara, reunindo advogados, engenheiros, médicos, dentistas e outras profissões. Por muitos anos foram realizadas. Parabéns ao Pascoal e organizadores.
Coordenadoria de Trânsito (3335-8136 e 3335-8382 e 0800-7700153 para avisar sobre defeitos de semáforos), a Telefônica informa: telefone temporariamente fora de serviço.
Novelas Araraquarenses: sem capítulos essa semana, somente a divulgação pelos defensores do Prefeito que o Tribunal de Contas confirma correta a vendas dos hotéis. Vamos esperar a decisão da Justiça, ok?
Espaço da OAB
Advogados
Andréia Ultramari
Rua Padre Duarte, 1629,
Centro. Fone 3322-0199
Adriana M. G. Esteves
Avenida São Paulo, 735,
Centro. Fone 3322-4506
Daniela Ultramari
Rua Padre Duarte, 1629,
Centro. Fone 3322-0199
Jamil G. do Nascimento
Av. Portugal, 505,
Centro. Fone 3322-5569
João Luiz Ultramari
Rua Padre Duarte, 1629,
Centro. Fone 3322-0199
Julia F. de Oliveira
Av. Marcondes Salgado, 111,
V. Ferroviária. 3336-5394
Carolina Mucio de Mello
Av. Prudente de Moraes, 191,
Centro. Fone 3331-3201
Sandra M. G. Esteves
Avenida São Paulo,735,
Centro. Fone 3322-4506
Espaço da OAB
Texto do Presidente Jamil
Gonçalves do Nascimento
Iniciamos 2006 com a difícil tarefa de resgatar a dignidade do advogado que presta serviços na área administrativa da Previdência Social. As reclamações contra funcionários da previdência são constantes. A OAB não permitirá que as prerrogativas dos advogados previdenciários continuem sendo violadas pelo referido órgão. Não bastasse isso, também chegou ao nosso conhecimento que o INSS vem permitindo que outras pessoas, sem habilitação profissional ou postulatória, representem segurados nos pedidos de concessão de benefícios. O problema detectado no INSS (setor de benefícios), é grave, pois, enquanto o advogado deve contratar por escrito com o cliente e cobrar seus honorários de acordo com o que está previsto na Tabela de Honorários, elaborada pela OAB no início do ano 2005, essas pessoas induzem os segurados a acreditar que o benefício será concedido em menor prazo e por conta disso cobram o quanto querem.
O INSS aceita a situação e segundo apurou a Comissão Especial constituída para apurar os fatos, até o momento nenhuma providência foi tomada. Em sua primeira reunião, realizada no mês de janeiro de 2006, a Diretoria da OAB de Araraquara deixou registrado em Ata o seu repúdio ao que vem ocorrendo no INSS e já tomou algumas medidas que têm por finalidade o combate à situação desgastante e ilegal.
Foi nomeada uma comissão de advogados previdenciários que tem por objetivo apurar fatos e sugerir medidas a serem tomadas. Essa mesma comissão, que tem a presidência da Dra. Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame, já realizou audiência com a gerência do INSS e apresentou a proposta da OAB para melhorar o atendimento do advogado. Além da reunião com o INSS, a OAB encaminhou Ofício aos Deputados Dimas Ramalho e Marcelo Barbieri. A preocupação da OAB de Araraquara também é do Ministério Público Federal que vem recebendo reclamações de pessoas simples que estão nas mãos desses “escritórios de assessoria previdenciária”. Ao que parece, o Ministério Público já encaminhou à Delegacia Federal ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apuração de eventual crime praticado contra os segurados da Previdência Social. A OAB não quer somente que melhore o tratamento dispensado aos advogados que militam na Previdência Social, quer também que o INSS acelere o andamento dos processos de benefícios de seus segurados e reprima de vez a prática da advocacia por pessoas não inscritas na Ordem dos Advogados. Nossa luta está apenas começando.
