João Luiz Ultramari
MUNDO
Madri: aos 32 anos de idade o jogador brasileiro Roberto Carlos, jogando pelo Real Madri há oito anos, jurou à Constituição Espanhola e passou a ter a dupla nacionalidade. Declarou-se orgulhoso pela nova nacionalidade espanhola. Com isso, abre vaga para nova contratação de estrangeiro.
Washington: o presidente agradeceu aos astronautas por participar e correr riscos na exploração espacial. “Os americanos estão orgulhosos pela sua bravura”, disse.
Viagem a Lua: empresa Americana que já teve turistas nas estações espaciais, agora oferece viagem ao redor da lua por US$ 100 milhões. Quem se habilita?
BRASIL
Como ficará a situação da esposa, filhos, parentes, secretárias e funcionários que retiraram dinheiro do mensalão?
Mínimo de R$ 384,29: em vigor o salário mínimo de R$ 300,00 desde maio. Só agora o Congresso aprova R$ 384,29 e se for vetado pelo presidente da república poderá retornar aos R$ 260,00. Brasileiros, mais essa de nossos políticos e tudo por causa do mensalão!
Mensalão: agora que a mina secou e muitos estão com medo, alguns jornalistas passaram a atacar os governos municipais, estaduais e federal.
Publicidade: se as CPIs se estendessem aos Estados e Municípios e verificassem as notas fiscais de muitas empresas de publicidade, apareceriam mais jogadores no time político de Brasília, não acham?
Funcionários Fantasmas: por que a CPI não verifica os funcionários fantasmas nas Câmaras dos Deputados? Existem muitos (até vereadores) recebendo de Brasília, mas, sequer vão lá.
Severino: é um santo homem o Presidente da Câmara Federal. Demora para enviar processos de cassação de deputados e arquiva dois pedidos de impeachment impetrados por advogados de Ribeira do Pombal (BA) e de Guarujá (SP). Se este for o fórum competente para apreciar a matéria…
Severino: disse que vai dar prioridade aos projetos de reforma política. Essa cobrança é da sociedade. Será que todos os partidos estão querendo essa reforma?
ARARAQUARA
Na quinta-feira foi aberto o VIII Congresso de Direito Processual Brasileiro promovido pela 5ª. Subsecção da OAB de Araraquara, presidido pelo Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento. Com a presença do presidente estadual da Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, autoridades dos três poderes e presença de advogados, estagiários de direito e convidados de Araraquara e Região.
Os temas abordados: Fragilidade das Provas no Processo Criminal Brasileiro, proferido pelo Dr. Luiz Flávio; A Reforma do Poder Judiciário: Questões Atuais e Perpectivas Futuras, proferida pelo Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Rito Processual Ordinário e do Júri, proferida pelo Dr. Mario de Oliveira Filho; A Reforma do Poder Judiciário: Aspectos Processuais, pelo Dr. Orlando Maluf Haddad; O processo de Dissolução da Sociedade Comercial, proferida pelo Dr. Celso Marcelo de Oliveira; A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Garantia de Efetivo Acesso à Ordem Jurídica Justa, proferida pelo Dr. João Batista Amorim de Vilhena Nunes; A Tutela Antecipada e os Direitos Sociais, pelo Dr. Marcus Orlone G. Correia; A Nova Competência da Justiça do Trabalho e A Reforma Sindical, pelo Dr. José Carlos da Silva Arouca, Execução no Processo do Trabalho Emenda Constituicional 45, proferida pelo Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus; O Novo Processo de Falência, através do Dr. Manoel Bezerra Filho; Considerações Sobre a Sistemática Recursal Civil, pelo Dr. Antonio Carlos Marcato.
A solenidade foi encerrada pelo Dr. José Welington Pinto, secretário adjunto da OAB/SP.
11 de Agosto- Dia do Advogado
A coluna Tribuna Livre homenageia a todos os advogados pelo seu dia, na pessoa do colega e presidente Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento e do colega mais antigo de inscrição na 5ª. Subsecção de Araraquara, Dr. Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira. Parabeniza também o Presidente Jamil, sua diretoria, presidentes de comissões, funcionários, pelo trabalho que vêm realizando à frente a Subsecção e pelo VIII Congresso de Direito Processual Brasileiro.
Dia do advogado
Esse artigo foi publicado pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Júlio Alcino de Oliveira, originalmente no jornal Diário de Pernambuco.
“Comemora-se neste 11 de agosto, o Dia do Advogado. É uma data apropriada para uma reflexão sobre a crise que o país atravessa.
Há aproximadamente 90 dias só se fala em “mensalão”, “tráfego de influência”, “compra de votos”, “chantagem” e outras expressões do gênero. A crise imobilizou o governo federal e paralisou as atividades do Congresso.
Felizmente, nossas instituições políticas estão sólidas e não há sinais, pelo menos até o presente, de crise institucional. O ordenamento está sendo respeitado e qualquer que seja o desfecho da crise, ela se dará pela via constitucional.
Isto se deve em grande parte à luta permanente da OAB, mobilizando a população que soube ir às ruas quando precisou para defender a redemocratização do país, a anistia política e a convocação da Constituinte.
Por outro lado, a participação dos advogados nos legou depois de dois anos de intenso e profícuo trabalho a “Constituição Cidadã” de que nos falava, orgulhosamente o saudoso Ulysses Guimarães.
No plano nacional muito me alegra constatar também o papel desempenhado pela OAB, assumindo posição de vanguarda política, em absoluta sintonia com a sua história.
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Roberto Busato, sugeriu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na busca de superação da crise política, e visando preservar as instituições e a governabilidade, a imediata convocação do Conselho da República que, até hoje, reuniu-se uma única vez.
A reunião deste colegiado, observo ser mais do que oportuna.
Devemos, também, refletir sobre a convocação de uma “Constituinte Exclusiva” a partir de fevereiro de 2007, funcionando paralelamente ao Congresso Nacional, visando as reformas que tanto se reclama, notadamente a reforma política.
Uma reforma constitucional interromperia o ciclo de emendas à Carta Magna, que já foi alterada quase 50 vezes em seus 17 anos de existência, gerando maior segurança jurídica e política ao Estado Democrático de Direito.
Neste dia dedicado à nossa classe, quero dizer aos meus estimados colegas que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco, tem atuado corajosamente em defesa dos interesses dos seus inscritos, pregando o fortalecimento do Estado de Direito Democrático, o respeito aos direitos humanos, a cidadania, a justiça social e a prestação jurisdicional efetiva, simplificada, rápida, justa e acessível a todos, que é a razão de ser da sua existência. Reafirmo, que este 11 de agosto sirva a uma profunda reflexão e participação cada vez maior na vida do País, do Estado e das nossas cidades”.
