João Luiz Ultramari
Algumas das Novelas Federais
Brasileiros ficam pobres de todas as formas enquanto os bancos publicam os seus lucros absurdos. O pobre fica cada vez mais pobre… o remediado aplica na poupança e recebe uma miséria de correção ou outros pagam elevadas taxas de juros por empréstimos de emergência ou até para garantir fluxo de caixa. Sem falar na desvalorização das aposentadorias, pensões e salários. A coisa está feia…
Políticos não têm crise: o atual Presidente da Câmara dos Deputados prometeu e está trabalhando para reajustar os vencimentos dos deputados. Consequentemente o exemplo vai ser seguido pelos senadores, deputados estaduais, vereadores e tantos outros cargos do legislativo, executivo e judiciário. Sai tudo o bolso do trabalhador brasileiro.
Desarmamento: foi um bom início, pois, com tantas armas fora de circulação evitaram-se muitos crimes. Mas não é só essa campanha que precisamos, o governo e nossos políticos precisam urgentemente cortar o mau pela raiz, com sanções mais severas, sem falar que o exemplo vem de casa. Tem jornalista afirmando que a campanha não está dando resultado porque os bandidos não estão entregando suas armas, só os honestos. Preciso tecer comentário por mais essa do sabe tudo, só falta ele pedir: “senhores bandidos, por favor entreguem suas armas para a campanha dar certo”.
Drogas: por que não tem um basta no Brasil? Tem brasileiros sendo condenados a morte em outros países, mas, aqui pouco acontece e quando acontece logo estão nas ruas. Agora, falar que todos os roubos ou crimes têm origem nas drogas já está enchendo o … ou não? Mude o disco “Senhor Sabe Tudo”, quem sabe a sua tese de que o Governo deva fornecer a droga encha menos. Mas, pergunto novamente: se fosse assim, de quem o governo iria comprar esse “remédio”? Que criminoso entraria em concorrência pública para fornecê-las?
Contrabando: quando a polícia precisa mostrar serviço é só baixar na Galeria Pagé ou nos Portos que a imprensa está lá para noticiar. Depois, depois é um silêncio total. Estaria faltando gente e condições de trabalho?
Empregos: sabem como está sendo forçada a barra para as empresas empregarem? Obrigando através da fiscalização do trabalho, para que admitam pessoas deficientes e para fins de aprendizagem. Cumprindo a lei que já existe, o governo poderá cumprir parte da sua promessa de campanha. Por que só agora dar força à lei, quem está cumprindo?
Algumas Novelas Estaduais
Perueiros: enquanto havia a manifestação apavorante no centro de São Paulo, o Secretário de Transporte do Governo afirmava na televisão que tudo estava em dia. Depois acabou a paralisação, prometendo o governo pagar alguns milhões e os perueiros festejaram a vitória. Quem do governo poderia explicar isso tudo?
Andarilhos: é de dar dó. É apavorante andar em São Paulo e ver quantas pessoas estão dormindo nas ruas, sem condições higiênicas e passando fome. Afinal, acabou a fome no Brasil Srs. Presidente, Governadores e Prefeitos?
Pedágios: querem que o brasileiro conheça primeiro o seu país ao invés de gastar com viagens internacionais. Mas já viu quanto fica uma viagem de carro para São Paulo incluindo combustível e pedágio? A TV de São Carlos anunciou o funcionamento do Aeroporto da sua cidade, com linhas regulares para São Paulo e passagem por um preço inferior ao gastos com o carro. Como não tem pedágio Araraquara/São Carlos, não compensa ir até lá e pegar o avião para São Paulo?
AeroLula: coincidentemente, as revisões estão sendo feitas em São Carlos pela TAM. Tem companhias aéreas em estado de falência. As revisões serão pagas ou gratuitas?
Novelas Locais
Rua 9 de julho: comerciantes reagem e propagam que Prefeito não cumpriu promessa. Prefeitura reage e confirma que não passará carros no Bulevar. Quem é o principal defensor do Prefeito? Nem precisa citá-lo, não é mesmo?
Saúde e Daae: antes davam pauladas por todos os lados. Hoje falam, carinhosamente “Prefeito Edinho, o senhor deve tomar providências… Tem gente descontente porque o seu candidato não ganhou blá-blá-blá. Vira o disco “Sabe Tudo”, chega de falar do passado. Já se passaram 4 anos, foi tempo demais que você pediu para o Prefeito, está lembrado?
Câmara Municipal: enquanto o presidente Napeloso crítica a imprensa que exige o retorno ao antigo prédio da Câmara, um jornalista veste a carapuça como sendo ele somente o responsável pela crítica, aliás, não só essa porque na sua vasta cultura e bagagem enorme chegando à premonição, tudo ele alertou, falou, criticou. Ah! O homem do tempo e razão do bem e do mal. Está cima de Jesus…
Deputado Dimas Ramalho envia e-mail: Caro João, como sei da sua preocupação com a classe jurídica, tomei a liberdade de informá-lo que estive com o Presidente da OAB-SP está semana conforme material anexo. Minhas garantias são de que a nossa regional de Araraquara continua e continuará sendo com muita atenção e empenho do Presidente D’ Urso.
Deputado Marcelo Barbieri: esteve reunido com profissionais liberais em seu escritório de Araraquara para tratar de assuntos de interesse da cidade e região que já estão em andamento na Câmara Federal. Voltaremos ao assunto na próxima semana com detalhes sobre as lutas em questão.
Olha como está: Justiça do Trabalho de Araraquara anula contrato de trabalho CLT de funcionária de vereadora araraquarense entendendo que funcionária(o) de vereadora e consequentemente abrange os de deputados e senadores, são obrigados a concurso público. A Justiça do Trabalho anulou o contrato de uma ex-funcionária da Câmara Municipal de Araraquara, que, dispensada sem justa causa, recebeu todos os seus direitos trabalhistas: salário, 13ª salário, férias, fgts e seguro-desemprego, menos aviso-prévio e multa de 40% do FGTS que reivindicava, fundamentando que não teve concurso público. Se confirmada essa decisão de primeira instância, como foi confirmada em relação a Lei Manço, acabaria o cabide de empregos e nepotismo na política. Voltaremos ao assunto na próxima edição, com a publicação da r. decisão.
Juizado de Pequenas de Araraquara condena Telesp por corte indevido em linha telefônica: uma senhora pagou sua conta telefônica em uma lotérica de Araraquara em moeda corrente. Grande foi a sua surpresa ao ter cortada sua linha telefônica com o argumento de que pagou com cheque sem fundos. Mesmo confirmado que pagou em dinheiro e o cheque sem fundo era de outro assinante (valor idêntico ao de sua conta), após ter religada a linha, novamente voltou a ter cortado o seu direito de se comunicar sob os mesmos argumentos. Acionando o Juizado Especial Cível, reivindicou perdas e danos. Em primeira instância, após confirmado o erro pela preposta da empresa, a Telesp foi condenada à indenização de R$ 1.000,00. Não se conformando com o valor estipulado, recorreu ao Colégio Recursal de Araraquara pedindo a elevação da indenização. Como também a Telesp recorreu pela improcedência da ação, mesmo reconhecendo o erro em audiência.
Acórdão do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Quanto ao recurso da autora a pretensão de ressarcimento por danos materiais não comportou agasalho. No que concerne aos danos morais, teve razão a autora em seu recurso. O quantum estabelecido na r. decisão recorrida estava em patamar inferior ao que deveria, ou seja, R$ 1.000,00, fixando em R$ 4.000,00 por entender módico em virtude dos constantes e reiterados abusos perpetrados pela ré, no caso em discussão. Também reconheceu a ré como litigante de má-fé, uma vez que no depoimento pessoal da representante legal da Telesp houve expressa admissão de que a autora não emitira cheques sem fundos, pois houve confusão da empresa encarregada do recebimento com outro usuário, vindo a insistir na improcedência da ação quanto a interposição do recurso.
Pelo exposto, rejeitada a preliminar da autora, nega-se provimento ao recurso da ré. Dá-se parcial provimento ao recurso da autora, tão só para elevar o valor do dano moral para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Condena-se a ré, reconhecida como litigante de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) e indenização de 20% vinte por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Finalmente, condena-se a ré ao pagamento integral haja vista a pequena sucumbência da autora das custas e despesas processuais, além da verba honorária do patrono da autora, fixada em 20% (vinte por cento) do valor final da condenação (principal, correção monetária, juros, multa e indenização pela litigância de má-fé).
A referida sentença já transitou em julgado e o valor atual que referida senhora vai receber gira em torno de R$ 9.000,00 ou seja, pagando em média R$ 60,00 de conta telefônica mensal, já tem garantido aproximadamente 10 anos de contas pagas.
Isso é cidadania, lutar pelos seus direitos…
