Principal ferramenta de participação popular da Casa de Leis vai acontecer no dia 28 de julho
No dia 28 de julho, uma quinta-feira, a partir das 15 horas, acontece a 7ª Sessão Cidadã da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara.
Cada orador inscrito tem até 10 minutos para apresentar o projeto na Tribuna perante todos os vereadores. Em seguida, ocorrem os debates.
A Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET) e pelas redes sociais da Casa de Leis.
Como participar
Os pedidos de inscrição serão recebidos até o dia 25 de julho e podem ser encaminhados ao e-mail da Diretoria Legislativa ([email protected]). Também é possível se inscrever pelo site da Câmara (www.cmararaquara.sp.gov.br), acessando o menu superior e clicando em Atividade Legislativa e, depois, Sessão Cidadã. Todas as instruções e formulários podem ser conferidos nessa página. As inscrições se encerram cinco dias antes da sessão. Se não houver nenhuma inscrição, a sessão não será realizada. Serão aceitas até três participações.
Para se inscrever, é preciso que o orador represente um grupo de, no mínimo, 60 pessoas com domicílio eleitoral em Araraquara, e apresente, além da solicitação de inscrição, cópia do documento de identificação e do título de eleitor. É possível participar representando uma entidade da sociedade civil organizada, devendo apresentar, além da solicitação de inscrição, cópia do documento de identificação e do título de eleitor do representante que usará a tribuna, cópia do cartão CNPJ ou de qualquer outro documento comprovando que a entidade está estabelecida em Araraquara.
Sessão Cidadã
Instituída pela Resolução nº 408/2013 como uma forma direta de participação popular nas atividades do Legislativo, a Sessão Cidadã permite o compartilhamento de projetos que, depois de debatidos, poderão se transformar em requerimentos, indicações ou até mesmo em leis. Mais uma Sessão Cidadã acontecerá neste ano: no dia 6 de outubro.
(Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
