Araraquara deve ter o programa Sentinela em funcionamento até 31 de dezembro. A data foi estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em reunião com representantes de 124 municípios na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo.
A verba, do Governo Federal para implantação, em torno de R$ 70 mil também está prevista para o final do próximo mês. O sentinela é um programa federal de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com Maria Cecília Sambrano Vieira, assistente social da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania, também foram informados e especificados o objetivo e a operacionalização do programa.
Exploração
A proposta do Sentinela é desenvolver um conjunto de ações de assistência social destinado ao atendimento de crianças e adolescentes abusadas ou exploradas sexualmente, bem como seus familiares. "A idéia é proporcionar a inclusão social dessas crianças com ações como dinâmicas em grupo, terapias, entre outras atividades sócio-educativas a fim de fortalecer a auto-estima e restabelecer a convivência social e familiar", destaca. Atividades que envolvam saúde, educação, esportes e lazer são também propostas do programa, além de ações com a família, que envolvam geração de trabalho e renda como formação e qualificação profissional.
Aplicação
Maria Cecília explica que a verba do Governo Federal, que deve ser repassada anualmente, será destinada para contratação de equipe técnica especializada assistente social, psicóloga, auxiliar administrativo e recepcionista -, e para o desenvolvimento das ações sócio-educativas. Já à Prefeitura compete ceder o imóvel, equipamentos e a coordenação do programa. "Ainda não há local previsto. Entretanto, durante a reunião, nesta semana, o Ministério enfatizou a importância de ter um Centro de Referência Especializado de Assistência Social para o funcionamento exclusivo desse programa. Estamos em busca de um lugar apropriado", afirma. Entretanto, ela conta que o valor da verba sofreu alterações depois da publicação da portaria 440, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta os pisos da proteção especial estabelecidos pela Norma Operacional Básica (NOB-SUAS). "Inicialmente, receberíamos R$ 117 mil anualmente. Com a regulamentação, a verba repassada será de R$ 70 mil".
A Prefeitura estuda maneiras de colaborar incrementando a equipe de profissionais como advogado, serventes, vigias, entre outros para garantir a implementação do programa no município.
A adesão do município ao Pro-grama Sentinela foi ratificada em agosto desse ano. A sua aplicação será iniciada em janeiro.
