No início de março, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) enviou ao Executivo um requerimento pedindo ao Município informações sobre a manutenção, limpeza, segurança e a situação das pessoas em situação de rua que vivem na Praça do Carmo.
Entendendo a complexidade do problema, que envolve desde a segurança do comércio e residências da região até mesmo o bem-estar da população abrigada em condições precárias naquele local, o parlamentar levantou questões envolvendo zeladoria, assistência social e segurança pública. Várias secretarias se envolveram na resposta ao documento. A Guarda Civil Municipal informou que faz rondas regulares no entorno da praça nos períodos diurno e noturno.
Ela acrescenta que o Seas atua em parceria com o Consultório na Rua, que atende queixas no campo da saúde, oferecendo atendimento inicial in loco, e em articulação com os demais serviços da rede pública, quando as pessoas demandam intervenções de maior complexidade, inclusive, no âmbito da saúde mental.
Sobre o questionamento do vereador sobre o número de pessoas em situação de rua no município, se há identificação desses indivíduos e se existe um plano da Secretaria Municipal de Assistência Social e de outros órgãos para remanejar a população para seus municípios de origem, a secretária salienta que a aceitação ao processo de saída de rua perpassa o direito de escolha do indivíduo e, por esse motivo, a equipe técnica nunca se utiliza de mecanismos coercitivos ou forçosos para obter a concordância da pessoa.
José Carlos Porsani, secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, esclarece que os serviços de limpeza, como varrição e recolhimento nas lixeiras, são realizados diariamente e que a manutenção geral dos jardins, roçagem dos gramados e outras tarefas relacionadas em contrato, são efetuadas mensalmente.
Porsani finaliza enfatizando que a remoção de materiais inservíveis, tais como entulhos, móveis e outros resíduos, é de atribuição da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois não está contemplada nos acordos vigentes firmados entre a Prefeitura e as empresas terceirizadas.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)