Projeto de lei da deputada estadual Márcia Lia foi sancionado pelo governador; proposta foi elaborada em conjunto com entidades de proteção ambiental do Litoral Norte paulista
Agora é lei: o Estado de São Paulo vai celebrar todo o dia 26 de julho, o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais. O PL, que passou em caráter terminativo por comissões da Assembleia Legislativa, foi sancionado e publicado neste dia 14 de janeiro pelo governador João Dória. A lei aprovada de número 17.513 é resultado do diálogo entre o mandato da deputada e ativistas que trabalham em defesa dos manguezais do Litoral Norte Paulista.
”Estou muito feliz com a aprovação desta lei pois o nosso objetivo é despertar a consciência sobre a necessidade de preservar os mangues. O nosso mandato foi procurado por representantes de ONGs e associações que trabalham em defesa desse bioma, que sofre tanta degradação pela ação humana e juntos somamos esforços para essa conquista”, conta a deputada.
No projeto de lei que foi apresentado no ano passado, a deputada argumentou que apenas o Estado de São Paulo abrange uma área de 231 km² de manguezais, sendo que 28 km² dessa área encontra-se alterada ou degradada, resultando somente 203 km² de área preservada. O Litoral Paulista é dividido em três partes: Litoral Norte, com 3 km² de manguezais; Baixada Santista, com 120 km² e Litoral Sul, com 108 km².
”Além da importância de conscientizar as pessoas sobre esse bioma, os manguezais também são importantes culturalmente e são fontes de renda para centenas de milhares de famílias que vivem na zona costeira no Brasil, que tem os manguezais como sua fonte de segurança alimentar. O nosso mandato fica muito feliz por mais essa conquista”, finaliza Márcia Lia.
A aprovação desta lei teve início ao atender o pedido de ONGs e Associações que compõem a Rede Litoral Norte de SP de Manguezais, que são o Instituto Terra & Mar de São Sebastião, ACAJU (Associação Caiçara Juqueriquerê) e ACA (Associação Caraguatás Ambiental), de Caraguatatuba, Associação dos Guias Turísticos de Ilhabela, Grupo Terra do Guaiamum/Caçandoca/Ubatuba e outras pessoas físicas integrantes da rede que compõe pesquisadores e caiçaras.
(Assessoria de Comunicação da deputada estadual Márcia Lia)
