O ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirmou nesta sexta-feira que o plantio de soja transgênica na safra 2004/05 pode não ocorrer por falta de uma base legal, se não for aprovado a tempo o projeto de lei de biossegurança que tramita no Congresso.
Nas duas últimas safras, o governo teve que editar medidas provisórias para tratar da soja transgênica. Na safra 02/03 ele permitiu a comercialização da soja geneticamente modificada. Na safra seguinte, outra MP permitiu o plantio e a comercialização.
“O presidente da República não vai emitir nova MP porque já fez a parte dele que é enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional”, disse o ministro à jornalistas durante um seminário em São Paulo.
“Se não houver lei vigendo para esse período (safra 2004/05) vai haver um vazio legal que vai impedir o plantio de soja transgênica no país”.
O plantio de soja começa em setembro mas o PL teria de ser aprovado antes do recesso parlamentar em julho para que houvesse tempo hábil para o plantio.
O projeto de lei foi enviado pelo presidência da República em outubro de 2003. Segundo Rodrigues, se a lei não for aprovada rapidamente, dentro de três a quatro meses haveria um problema “desta vez quase que insolúvel”.
Eu seu discurso no seminário, Rodrigues pediu que o setor privado fizesse lobby junto aos parlamentares para aprovação do projeto.
Para o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli, a situação é preocupante.
“A aprovação tem que acontecer em duas semanas…se não vai engessar tudo”, afirmou o presidente.
Lovatelli afirmou acreditar, contudo, que se houver boa vontade política e conveniência, o PL deverá ser votado a tempo.
“No salário mínimo isso ocorreu e votaram. Eu diria que esse agora é o principal projeto pendente no Senado”.
O presidente da Abag ressaltou ainda que o setor defende a aprovação da primeira versão do projeto na Câmara, do então deputado Aldo Rebelo, pois considera o texto aprovado pelos deputados como “muito ruim”.
