Médici
O vice-prefeito e secretário dos Negócios Jurídicos, Sérgio de Oliveira Médici, acaba de obter o título de doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
O exame foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, das 8h00 às 13h00, com a seguinte banca examinadora: Ivette Senise Ferreira (orientadora), Vicente Greco Filho, Antônio Magalhães Gomes Filho (professores titulares da USP), Dirceu de Mello e Marco Antônio Marques da Silva (professores titulares da PUC).
Médici, que é professor titular do curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), concluiu o Mestrado em Direito Processual também na USP. Obteve, agora, o doutoramento com a tese “Elementos para uma Teoria da Parte Especial do Direito Penal”, aprovada por unanimidade (nota máxima).
Os pontos principais da tese estão na fixação de diretrizes básicas para elaboração das leis penais e a participação popular na definição dos bens jurídicos que mereçam a proteção no âmbito criminal.
Procuradoria
Na segunda-feira (2) houve a inauguração da regional da Procuradoria da República em Araraquara com a presença de do Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro; da Procuradora-Chefe da República no Estado de São Paulo, Dra. Zélia Luiza Pierdoná; Prefeito Edinho Silva, deputado Dimas Ramalho e demais autoridades.
Para Dimas, a Justiça Federal consolidou sua presença efetiva em Araraquara e região, completando a articulação com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal, que já estão funcionando na cidade.
A 15ª regional, que tem como responsável o procurador Osvaldo Cappelari Jr., terá jurisdição sobre 25 municípios da região e irá agilizar processos e estimular denúncias. Instalada provisoriamente no prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) há um ano, agora funciona em espaço físico próprio, à rua Voluntários da Pátria, 3.515, no bairro Santa Angelina.
A regional da Procuradoria da República garantirá o acesso da população ao Ministério Público Federal que, antes, tinha que se deslocar até Ribeirão Preto. O órgão tem como objetivo supervisionar o cumprimento dos direitos do cidadão, como a educação e saúde, e também dá condições de um combate mais eficaz à criminalidade.
O deputado Dimas Ramalho articula no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que estabelece Araraquara como sede regional da Procuradoria da República. Ele considerou que a presença da Justiça Federal na região é “um avanço no combate à criminalidade e aos crimes contra a União”.
