PRTB promove reunião sobre Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos em Araraquara

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Francisco Schuett, vereadores Marchese da Rádio e Dr. Garrido, Théo Bratfisch e Katia Rodrigues.

Reunião de vereadores com o porta-voz de produtores rurais do assentamento Bela Vista do Chibarro e o assessor jurídico da deputada estadual Janaina Paschoal visa acelerar a titulação de terras em Araraquara

Na última quarta-feira (30), o presidente municipal do PRTB, Théo Bratfisch, se reuniu com os vereadores do Patriota, Dr. Garrido e Marchese da Rádio, conjuntamente com Francisco Schuett, porta-voz de produtores rurais do Assentamento Bela Vista do Chibarro, e o secretário especial legislativo da deputada estadual Janaina Paschoal, Dr. Luan Vieira.

A deputada estadual fará um estudo técnico com sua assessoria jurídica, para as providências que competem ao legislativo estadual, em relação ao direito da titulação de terras rurais no Estado de São Paulo.

Após a participação do presidente municipal do PRTB em Sessão Ordinária, realizada em 15 de março deste ano, na Tribuna Popular da Câmara Municipal, com o tema “Direito ao registro de terras aos produtores rurais assentados em Araraquara”, o vereador Dr. Garrido fez a intermediação da propositura com o seu partido político Patriota, que busca entender a contenda dos produtores rurais assentados legalmente pela Reforma Agrária que até então não receberam os títulos de compras dos seus lotes no município de Araraquara.

Na Sessão Ordinária realizada no dia 29 desse mês, foi votada na Casa de Leis Municipal, a “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos em Araraquara”, proposta pelo vereador Marchese da Rádio, que deverá ser composta por seus edis, e representantes indicados pelos produtores rurais assentados, com a participação dos órgãos competentes, em reuniões abertas à quem possa interessar.

A legislação especifica o direito de titulação definitiva da terra, com dez anos de ocupação regularizada.

Em Araraquara, existem três assentamentos rurais legalizados, sendo dois estaduais: Horto de Bueno, com 31 famílias, existe há 25 anos, desde 1997, e o Monte Alegre, sendo dividido em Monte Alegre 3, com 76 famílias, formado há 36 anos, desde 1886 e o Monte Alegre 6, com 88 famílias, desde 1997, há 25 anos, e um federal: Bela Vista do Chibarro, com cerca de 176 famílias, formado desde 1989, há 33 anos.

Os assentamentos estaduais são coordenados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e o assentamento federal é coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Envolvido com as questões rurais desde 2009, Bratfisch, ressalta, que o jovem rural precisa de atenção, “muitos jovens rurais vão para a cidade atrás de trabalho sem perspectivas de empreender novos negócios no campo em sucessão familiar, questão ligada a responsabilidade municipal pela Segurança Alimentar”.

Cerca de 3 mil produtores rurais que praticam a agricultura familiar nos assentamentos rurais, abastecem 70% da demanda de alimentos hortifrutigrangeiros para Araraquara e região. (Théo Bratfisch – e-mail: theopublicitario@gmail.com)

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