Vereador João Clemente indica criação de plano que aborde problemas da cidade sob várias perspectivas
“A prestação dos diversos serviços públicos capitaneados pelo poder público municipal, com recursos próprios ou advindos de outros entes federativos, é igualitária em todos os territórios (bairros) municipais? Os resultados alcançados são os mesmos? As áreas rurais também recebem a mesma proporcionalidade (quantidade, qualidade, eficiência) que lhes cabe da prestação dos serviços públicos?” Foram dúvidas como essas que motivaram o vereador João Clemente (PSDB) a protocolar a Indicação nº 4682/2021, sugerindo a criação do Plano Municipal de Redução das Desigualdades Territoriais – Sociais e Econômicas.
Na visão do parlamentar, é necessário que a prestação dos serviços públicos em sua totalidade – saúde, educação, geração de renda, proteção à maternidade e à infância, cultura, esporte e lazer, entre outros – seja distribuída de forma equânime pelos diversos bairros da cidade. “Desse modo, poderemos contribuir ainda mais para a efetivação de uma sociedade livre, justa e solidária”, acredita Clemente.
A proposta engloba a elaboração de políticas públicas direcionadas, específicas para cada território ou bairro da cidade, a fim de aumentar a renda per capita de pessoas em situação de vulnerabilidade, promover a inclusão social e garantir igualdade de oportunidades e de resultados. Incentivos para instalação de empresas de tecnologia, paralelamente à formação de mão de obra especializada, fomento ao empreendedorismo, modernização de políticas fiscais e tributação progressiva, além de perspectiva de gênero na preparação do orçamento também fazem parte da proposta, que cita experiências de combate à desigualdade que tiveram sucesso em outros países.
“Naturalmente, em se tratando de gastos sociais, não existe uma solução que se aplique a todos os casos. Os países têm preferências distintas, enfrentam desafios variados e aspiram a coisas diferentes. Contudo, se trabalharmos juntos, é mais provável que façamos as perguntas certas e, assim, encontremos as respostas certas”, conclui o vereador. (Comunicação Social- Câmara Municipal de Araraquara)
