Procurador geral do município fala sobre atuação e perspectivas

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Rodrigo Cutiggi foi o convidado desta quinta-feira (16) do “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”

Nesta quinta-feira (16), o procurador geral do município, Rodrigo Cutiggi, participou do “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”, programa oferecido pela Prefeitura de Araraquara, através da Secretaria de Comunicação, com o objetivo de sanar dúvidas dos moradores ao vivo em relação à gestão municipal. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, onde o vídeo se encontra disponível para visualização.
Cutiggi iniciou sua participação com uma rápida explanação sobre a função da Procuradoria Geral do Município. “A Procuradoria é o órgão de assessoramento jurídico do município. Somos os advogados do município. Hoje nosso quadro tem 24 procuradores que atuam no assessoramento da administração e também na defesa do município nas questões judiciais”, resumiu.

BALANÇO DE 2021

O ano de 2021 foi marcado pelo agravamento da pandemia da Covid-19 e o órgão foi obrigado a se adaptar à situação, entretanto, o procurador assegurou que o trabalho não foi interrompido. “Graças a Deus, nenhum procurador precisou ser afastado por causa da pandemia ou por comorbidades. Todos trabalharam normalmente, porém em home-office. Hoje o processo digital permite que a gente trabalhe de forma remota, então isso foi possível, mas o pessoal do assessoramento nosso mais direto, administrativo, trabalhou em escala de revezamento, por isso o trabalho saiu normal, apesar de todo o transtorno que a pandemia nos trouxe”, explicou ele.
Ele também citou outras adaptações realizadas no período. “A nossa sala de audiência de processos administrativos foi regularmente adaptada e também realizamos audiências virtuais para que o trabalho não tivesse nenhum prejuízo na sua continuidade”, acrescentou.
Entre as novidades que foram implantadas por conta da pandemia, o procurador destaca o sistema de atendimento via Whatsapp. “Um dos braços da Procuradoria é a questão da execução fiscal, a cobrança de tributos, e a população procura muito pela Procuradoria. O sistema de Whatsapp funciona muito bem. Para se ter uma ideia, realizamos uma média de 70 mil atendimentos em 2021, e o mesmo número em 2020. O atendimento não parou e o cidadão que precisou do nosso atendimento no conforto de sua casa pôde ser atendido e teve o seu problema resolvido”, garantiu.

TRABALHO DE DESTAQUE

Durante a pandemia, uma das atividades mais trabalhosas para a Procuradoria Geral foi colaborar com a administração nas aquisições de equipamentos e contratações. “A Prefeitura praticamente focou todas as suas ações na área da Saúde, com a construção do Hospital de Campanha e outras unidades, contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, medicamentos, e todos esses processos passam obrigatoriamente pela Procuradoria. Nós tivemos que seguir o ritmo da administração, que foi recorde, para dar conta de toda essa demanda”, mencionou.
O órgão também trabalhou ativamente durante o lockdown na cidade. “Tivemos uma atuação importante para evitar alguns eventos e algumas reuniões que se programavam ainda na época do decreto vigente do lockdown. A Procuradoria atuou perante o órgão judiciário e conseguiu várias liminares para que não houvessem esses eventos, que obviamente gerariam aglomeração e o risco de contaminação”, justificou.
“Também atuamos em face daquelas empresas que se entediam como essenciais e buscaram a Justiça no sentido de poder funcionar no lockdown. A Procuradoria atuou fortemente nessa área, demonstrando que essencial não era tudo aquilo que se mostrava”, acrescentou o procurador.
Cutiggi comentou que a Procuradoria é dividida em duas unidades, que estão disponíveis para as demandas da população. “A Procuradoria Geral fica no oitavo andar da Prefeitura, no atendimento no horário de expediente normal, e temos uma unidade específica para a parte tributária que fica defronte ao Fórum, na Rua 14, no horário de expediente normal também. No site da Prefeitura temos os nossos números de Whatsapp divulgados. Então apesar da situação da pandemia permitir um retorno gradual, nós continuamos com o atendimento virtual. Caso o cidadão tenha interesse, será atendido com o maior prazer”, completou.

PERSPECTIVAS PARA 2022

Além das demandas rotineiras, Rodrigo Cutiggi aponta que a meta da Procuradoria Geral é melhorar cada vez mais o atendimento. “Estamos abertos a críticas, sugestões, tentando melhorar cada vez mais o nosso atendimento para a população, lembrando que a Procuradoria não só faz a cobrança tributária, mas faz também a orientação de empresas, de pessoas, na área tributária, de abertura e fechamento de empresas e tudo que envolve a questão tributária. O órgão conta com aproximadamente 50 servidores trabalhando nessa área, a quem eu agradeço muito. São servidores que se dedicam muito no dia a dia para que o trabalho seja bem feito. Nossa expectativa é que esse atendimento continue com a excelência que ele já tem, e melhorando no que for possível”, projetou.
Ele também citou uma nova lei que entrará em vigor na cidade em 2022. “Teremos no ano que vem a nova lei de licitações, que entra em vigência de forma efetiva e isso muda muito a rotina da administração interna, então a Procuradoria pretende trabalhar com os setores para que essa lei seja divulgada, estudada e aplicada da melhor forma possível”, concluiu o procurador.

A SÉRIE

No “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”, os secretários e presidentes de fundações e autarquia do governo falam, ao vivo, sobre as principais ações desenvolvidas por suas pastas durante a pandemia da Covid-19 em 2021, além de apresentar um panorama atual de suas atuações e comentar sobre as perspectivas para o próximo ano.
Os programas são diários, têm a duração aproximada de 20 minutos e são abertos para a participação dos internautas, que podem mandar suas perguntas e dúvidas pelo Facebook (www.facebook.com/prefeituraararaquara), nos posts da transmissão ao vivo. Quem não puder interagir em tempo real, terá a oportunidade de assistir ao programa posteriormente, na fanpage da Prefeitura.
A próxima entrevista será com a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Silva, que participará do programa de sexta-feira, dia 17, novamente às 15h.

(Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Araraquara)

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