Em cada majoração de pedágio, o aumento das reclamações. Depois da “febre”, todos se acomodam e tudo volta a ser como antes na praça: paz para a concessionária cobrar e aos políticos que encerram o assunto pelo menos até às próximas eleições. O governador Geraldo Alckmin, por reiteradas vezes, em palanque recente para conseguir a vitória, afirmou que o preço era incompreensível e que iria acabar com essa festa de aumento. Acabou, só um episódio: a eleição. Não dá, também, para esquecer das inúmeras reuniões patrocinadas pelo então deputado estadual Dimas Ramalho. Redundaram em nada e a tal comissão de deputados e demais líderes não conseguiu interferir nas decisões tomadas em decorrência da bilateralidade: governo e concessionárias.
Os contribuintes estão revoltados, até porque a conservação de estrada deveria estar contida em impostos e taxas que são oriundos do carro: o fato gerador.
Paga-se um dinheirão quando da aquisição do veículo. Anualmente, licenciamento e IPVA e, diariamente, imposto embutido em peças e combustível. Não é brincadeira…
Ação
O Diretório Municipal do PT de Araraquara, pelo seu presidente José Eduardo de Oliveira, faz representação junto à Curadoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A advogada Maria Kairuz Baracat, pertinentemente, afirma que “em que pesem as cláusulas contratuais entre Poder Público e Concessionárias que estabelecem as condições de se operar as praças de pedágio, deve-se considerar os direitos dos consumidores à luz da lei 8078/90 que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”.
E nessa esteira, a advogada Baracat defende que os consumidores lesados devem ser reparados pelos danos patrimoniais sofridos diante de reajuste abusivo, tornando a tarifa excessivamente onerosa e em total desproporção com relação à situação econômica vivida pelos usuários desses serviços.
Serviços
Não se pode negar que a concessionária Triângulo do Sol e suas co-irmãs têm realizado bom serviço. Temos rodovias de primeiro-mundo, mas, a um preço absurdo considerando a realidade brasileira.
De nada adianta construir mais praças de pedágio para pulverizar o preço, por exemplo, do pedágio Araraquara-Matão. Que adianta construir aquela planejada para Ibaté? É trocar 6 por meia dúzia, necessário se torna diminuir a voracidade das concessionárias que, em contrapartida, poderiam ter um prazo estendido para realização de obras contratadas. Só um detalhe: assim, não dá!
