A assessoria de imprensa da prefeitura municipal encaminhou nota de esclarecimento à redação do JA, em virtude de declaração feito pelo vereador Anuar Lauar Filho.
Diz a nota:
“O convênio assinado entre o município e o Ministério da Saúde para ações de combate às DSTs/AIDS envolvem 70% de recursos provenientes do MS/BIRD e 30% de contrapartida da prefeitura. Neste item estão incluídas recursos que podem ser destinados a reformas de áreas físicas.
No Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Coordenação Nacional está incluída a reforma do Hospital Dia da Vila Xavier, que passa a ter quatro leitos para atendimento a portadores de HIV.
Por sua vez, a reforma do necrotério do Cemitério dos Britos está sendo feita com sobra de recursos reservados pela prefeitura para reforma do Hospital Dia da Vila Xavier.
A destinação desses recursos para a reforma do necrotério foi aprovada pela Coordenação Nacional DSTs/AIDS, pois não houve qualquer alteração do Plano de Trabalho, em vigor. Portanto, o Conselho Municipal de Saúde só deveria ser consultado, no caso do referido Plano de Trabalho sofrer modificações.
Por fim, a prefeitura informa que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos tem como referência para elaborar os orçamentos de reforma e construções do município a Tabela PINI, amplamente utilizada na área pública e parâmetro oficial para toda e qualquer reforma”.
