Questionamento foi feito pelo vereador Marcos Garrido (Patriota)
Em setembro, o líder do Patriota na Câmara Municipal de Araraquara, vereador Marcos Garrido, protocolou o Requerimento nº 915/2021, em que pedia mais informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “José Roberto de Pádua Camargo”, na região central da cidade. No dia 18 de outubro, a Secretaria Municipal de Educação enviou resposta, informando o prazo para conclusão das obras e disponibilizando os links para acesso ao contrato.
No documento parlamentar, Garrido pergunta sobre valores e prazos, afirmando que as obras foram interrompidas diversas vezes. “Há fundadas razões para crer que a empresa originalmente contratada subcontratou serviços e não adimpliu totalmente com as empreiteiras subcontratadas e esse seria o provável motivo das interrupções dos trabalhos”, diz o vereador. No ofício, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, cita cláusula do contrato, que veda “à contratada ceder transferir ou subcontratar total ou parcialmente o objeto do contrato”.
Sobre o prazo, a pasta afirma que o contrato previa finalização das obras em 360 dias, a partir da data da Ordem de Serviço, assinada em 12 de agosto de 2020. No entanto, o prazo foi prorrogado até 12 de outubro de 2021. “A justificativa para prorrogação de prazo, enviada à Comissão Julgadora de Licitações, por meio do Processo 39380/2021, baseia-se na dificuldade de aquisição de materiais e execução dos serviços, pela construtora, imposta pela atual situação pandêmica”, informa o texto.
De acordo com a Prefeitura, os custos das obras seguem o previsto, orçados em R$ 2.073.336,87, e incluem reforma geral e adequações, revisão das instalações hidráulica e elétrica, pintura geral, troca de revestimento cerâmico e das portas de madeira, implantação de elementos de acessibilidade, ampliação do edifício com construção de salas de aula, de informática e de jogos, sanitários, além de sistema de drenagem na área externa e outras melhorias.
(Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
