A Prefeitura e a ONG RNP+Sol, nesta semana (23), firmaram convênio no valor de R$ 23 mil para implantar o projeto de Prevenção e Controle das DST/Aids. O ato foi realizado na sala de reuniões do Paço Municipal “Rubens Cruz”, com assinatura de Edinho Silva e do presidente da ONG, Alberto Carlos Andreone de Souza.
Para o prefeito Edinho, o compromisso e a prática da RNP+Sol dão a legitimidade para atuar com a administração pública, na elaboração e execução das políticas públicas de saúde.
O convênio prevê uma liberação de verba de R$ 17 mil para compra e fornecimento de materiais definitivos para a sede da ONG: computadores, materiais de informática em geral, cadeiras, mesas, bebedouro e máquina fotográfica. Os recursos são oriundos do programa municipal DST/Aids, que recebe uma verba mensal de R$ 30 mil do Ministério da Saúde, através do PAM (Plano de Ações e Metas). Como contrapartida, a ONG ficará responsável pela aplicação de R$ 6 mil no desenvolvimento dos projetos, despesas e manutenção da sede. O convênio foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Um ano
Maria Regina Barbieri, coordenadora do programa municipal DST/Aids, esclarece que o convênio, válido por 12 meses, visa o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis direcionados principalmente à população em situação de vulnerabilidade acrescida, isto é, profissionais do sexo e travestis entre outros. “São pessoas que têm um risco de contaminação pelo próprio estilo de vida. O projeto também prevê a assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids em Araraquara e a estruturação da sede da RNP+Sol. A prefeitura ficará responsável, além do fornecimento do material, pela prestação de apoio técnico às ações do programa através dos profissionais da Secretaria de Saúde”, diz Barbieri.
Mais um pouco
A Ong terá autonomia para trabalhar com a prevenção. Mas, a Secretaria de Saúde pretende colaborar instrumentalizando o pessoal para realizar as devidas orientações e ainda reforçar a distribuição de material educativo.
O presidente da ONG afirma que a prevenção, tanto para grupos vulneráveis (alvo do projeto), como aos demais, já é realizado pela entidade desde 2004, o ano de sua inauguração. Entretanto, com a estrutura oferecida pela Prefeitura através do convênio, a viabilização do trabalho será mais abrangente. “O município está reconhecendo nosso trabalho. Com esses recursos para a sede, tudo ficará mais fácil, inclusive nossas reuniões de grupo ou com a população. Vamos ter uma estrutura melhor para trabalhar”, completa Andreone.
Apoio
A Ong em tela acolhe cerca de 60 pessoas portadoras do vírus HIV, com orientações, apoio e suporte familiar, tem como objetivo ampliar a rede de atendimento, mas, priorizando a prevenção. “Vamos continuar indo para a rua abordar o problema das DST/Aids e da importância do uso de preservativo”, finaliza.
Investimento
Cerca de R$ 500 mil são destinados para o programa municipal DST/Aids anualmente. Somente da Prefeitura, são investidos R$ 139.935,89. Já do Ministério, R$ 355.640,93. Com a verba, muitos programas são realizados a fim de diminuir número de infectados pelo vírus e manter a qualidade de assistência aos portadores.
Atualmente, uma média de 100 exames para DST/Aids são realizados por mês nos postos de saúde. Número que deve dobrar quando o Centro de Testagem Anônima (CTA) iniciar o trabalho de coleta nos bairros, previsto para abril. O CTA foi adquirido pela Prefeitura, com recurso do programa municipal DST/Aids, pelo valor de R$ 77.300,00 e entregue ao município no dia 1º de dezembro de 2005, Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Além de manter um índice de 100% de atendimento à parte da população infectada, a Prefeitura também registra a mesma porcentagem de medicamentos fornecidos gratuitamente para infecção secundária, que geralmente surge no decorrer da doença.
O número de procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde para pessoas portadoras do HIV subiu de 2.153 para 5.657, ou seja, mais de 160%.
Em fevereiro passado, o Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV de Araraquara (Gaspa), recebeu da prefeitura uma subvenção de R$ 7.500. Será destinada ao pagamento de locação de imóvel pelo período de seis meses (Janeiro a Junho de 2006). A idéia é dar um suporte financeiro à instituição que atende 30 portadores de HIV/AIDS, bem como a seus familiares.
Notificação
De acordo com o SESA (Serviço Especial de Saúde), de 1987 a 2005 foram notificados 1.261 casos de AIDS em Araraquara, sendo 378 mulheres e 883 homens. A evolução histórica dos casos na cidade revela maior incidência na população jovem-adulta, ou seja, de 20 a 49 anos, sendo que de 30 a 39 anos é a faixa etária de maior propensão.
