Antonio Delfim Netto (*)
Um dos aspectos mais interessantes do debate econômico neste período de excitação pré e de expectativa pós eleições gerais é que pela primeira vez em muitos anos o foco das atenções esteve (e está) na questão do desenvolvimento econômico. Essa é uma mudança que me traz algum conforto pessoal porque vai permitir "mudar o disco" que venho repetindo há vinte anos para convencer nossos economistas que a missão que nos cabe é a de lubrificar os mecanismos que travam o crescimento e não ficar explicando porque o Brasil não pode crescer.
Doutrina-se ainda que crescer 5% em 2007 é uma proeza quase irrealizável mas ninguém jura mais, "por todos os juros" (como explica Joelmir Betting com fina ironia) que o "produto potencial" não permite que o PIB cresça acima de 3% sob pena de provocar uma explosão inflacionária… Embora difícil, têm-se como possível a recuperação do crescimento do PIB este ano de 4% ou 5% e mais em 2008, 2009, etc. sem prejuízo das condições de estabilidade macroeconômicas.
É muito mais importante discutir quais os melhores caminhos que podem ser trilhados nos setores privados e quais ações os governos federal e estaduais podem realizar para afastar os obstáculos ao crescimento da economia. Quem faz o desenvolvimento é o setor privado, quem corre os riscos atrás do lucro é o empresário que é quem tem o espírito da aventura, aquele espírito selvagem (o "animal spirit" seguidamente citado por Keynes) que se realiza produzindo, abrindo mercados, inventando rotas, comprando e vendendo e muitas vezes se lascando pelos caminhos.
Aos governos cabe criar e/ou garantir as condições básicas para o desenvolvimento privado. Nessas duas últimas décadas, em que tanto se teorizou sobre a impossibilidade do crescimento, colheu-se um resultado brilhante no combate à inflação, mas ao custo inútil da paralisia do desenvolvimento, devido a uma política monetária muito mais pesada do que poderia ter sido. Hoje, o governo parece determinado a garantir a continuidade do equilíbrio fiscal, o que é fundamental para a credibilidade da política econômica, mas com a idéia clara que é possível voltar a um crescimento mais robusto já neste ano de 2007, sustentável nos anos seguintes, sejam os 5% sonhados de expansão do PIB e o que der para crescer daí em diante. Os movimentos do Presidente Lula neste início de segundo mandato mostram que ele está empenhado pessoalmente em mobilizar os empresários para essa corrida de fundo, convencendo-os que seu governo vai realmente praticar os estímulos para alavancar a expansão da produção industrial, suas exportações e dar firme suporte ao setor agrícola que começa a se recuperar no sul do país. É perfeitamente possível um crescimento de 6% ou 7% da produção industrial (em relação a 2006 que cresceu pouco) , o que estimulará todos os demais setores e a expansão do PIB. Uma das ações que pode ajudar muito nessa direção, num início de reforma das relações trabalhistas, será a desoneração dos impostos nas folhas de pagamento do setor privado. Isso trará milhares de trabalhadores informais ao mundo formal do trabalho e da previdência social. Poucas pessoas duvidam que se existe alguém capaz de conduzir uma reforma nesse setor é nosso atual Presidente, devido à credibilidade que conquistou junto aos trabalhadores e movimentos sindicais.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br