Artur Quaresma Filho (*)
O presidente pretende resgatar o país da recessão por meio de um plano de obras públicas que reative a construção civil para reduzir o desemprego. Com investimentos de US$ 3 bilhões numa primeira etapa e US$ 7 bilhões numa segunda, o projeto prevê a recuperação de 11 mil quilômetros de estradas em péssimo estado e da malha ferroviária abandonada; a construção de três milhões de casas populares e de obras para a prevenção de inundações.
Para conseguir os recursos, o governo tentará convencer o FMI a aceitar uma redução do superávit fiscal primário e redirecionará verbas atualmente aplicadas em outros setores.
Não, não se trata do governo brasileiro. Este é o plano do presidente da Argentina, Néstor Kirchner. Já a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que tem outro projeto, também em duas fases. A primeira é recuperar a confiança dos investidores. A segunda, crescer.
Entretanto, algumas medidas para a recuperação da confiança se assemelham a uma quimioterapia cega, devastando células sadias de um organismo debilitado: a manutenção dos juros altos, a perseguição de um superávit maior que o exigido pelo FMI e um apetite arrecadatório exagerado.
Quem fará o país crescer na segunda etapa não é o capital volátil. Serão as empresas, os trabalhadores, os consumidores. É letal continuar a bombardeá-los com juros altos e, ainda por cima, irradiá-los com uma reforma que elevará a carga tributária para cerca de 40% do PIB. Significa retirar o pouco oxigênio que restou à sociedade para sobreviver até a etapa do crescimento.
Sempre existirá um técnico argumentando na direção contrária, dizendo que ainda haveria capacidade contributiva aqui e acolá. A sociedade, entretanto, já passou do limite de absorção de novos aumentos de impostos. O governo precisa mudar a sua reforma tributária. Em vez de elevar tributos, deveria reduzir alíquotas e alargar a base de contribuição.
Não se trata de utopia. Em São Paulo, nos governos Covas e Alckmin, o ICMS baixou para diversos setores da indústria e dos serviços. A demanda aumentou e a sonegação diminuiu, elevando a arrecadação. É isso o que a sociedade espera, junto com a queda dos juros. Uma reforma tributária inteligente, que estimule o aumento imediato da produção e do consumo, possibilite o investimento em obras públicas, facilite o acesso à moradia e gere emprego e renda.
O dia em que os jornais voltarem a circular com cadernos cheios de classificados de empregos poderá chegar mais cedo. Mas sem uma reforma tributária ousada, o Brasil se arrisca a ficar patinando na primeira fase: ora aumentando juros para atrair investidores e arrefecer a inflação; ora subindo impostos para cobrir a elevação do déficit público, motivada pelos juros altos.
(*) Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo.
