José Renato Nalini (*)
A criança é um ser em construção. Merece todos os cuidados e atenções. Antes mesmo de nascer, à gestante é garantida assistência para que o nascituro chegue à luz com os nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento. Vacinação, puericultura, vitaminas, os clássicos “jardins de infância” e pré-escola. Tudo já existe e merece continuidade e intensificação, inclusive com assimilação dos benefícios que a ciência e a pesquisa asseguram, no rumo da presumível perfectibilidade da vocação humana sobre o planeta.
Mas há um tema especial, que nem sempre entrou no radar das municipalidades. Os desastres ambientais, que se tornarão cada vez mais frequentes e mais fortes, mercê das emergências climáticas. Crianças e adolescentes, junto com os idosos – e a velhice não é uma espécie de retorno à infância? – são as vítimas preferenciais desses fenômenos.
De acordo com o Unicef, quarenta milhões de meninos e meninas estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental no Brasil. Isso prejudica o desenvolvimento físico pleno, além do social e emocional. Impacta educação, saúde, lazer, segurança e vida dessas crianças e adolescentes. Também existe relatório do Health Effects Institute com o Unicef, divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, noticiando que ao menos quatrocentos e sessenta e cinco crianças menores de cinco anos morrem por dia no Brasil, em razão de doenças potencialmente causadas ou agravadas pela poluição do ar.
O Brasil que tem mais faculdades de direito do que a soma de todas as outras espalhadas pelo restante do planeta deveria observar o artigo 227 da Constituição, que estabelece absoluta prioridade para os direitos inerentes à infância e adolescência.
O município de São Paulo foi o primeiro a criar a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas e a aprovar o Planclima, um Plano de Ação Climática, ora em plena execução e já em revisão, depois de quatro anos de vigência. É urgente que cada município tenha um Plano Municipal de Adaptação Climática e de Mitigação de Riscos de Desastres. Escolas e equipamentos públicos devem ser adaptados para abrigar os munícipes, principalmente crianças, durante o período de temperaturas elevadas, que vai ser, lamentavelmente, o maior período a cada ano.
É dever de cada município não só arborizar-se para que o verde predomine, como fazer campanha de conscientização para a comunidade também amar a árvore, zelar por ela, colher sementes, fazer mudas, formar viveiros, ensinar a plantar e a cuidar. Com as crianças, essa missão é facilitada, porque elas têm sensibilidade para saber que árvore é a maior amiga do ser humano, capaz de amenizar as agruras de um clima que só se tornou hostil, por força da insana conduta do bicho-homem, que não respeita a natureza, mas parece preferir exterminá-la.
Que cada prefeito coloque em sua consciência o carinho preferencial pelas crianças e não terá em sua consciência o remorso de perda de vidas durante sua gestão, por omissão das obrigações que recaem sobre os responsáveis pelo comando da cidade.
(*) É Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
