Antonio Delfim Netto (*)
No depoimento que prestou terça-feira passada à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e na argüição da semana anterior na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Ministro da Fazenda Antonio Palocci explicou de forma objetiva que é o elevado endividamento do país que torna obrigatório manter o superávit primário nos níveis atuais. Lembrou aos parlamentares de seu próprio Partido e aos oposicionistas que esse endividamento foi constituído nos dois mandatos anteriores de administração tucana. Fato, aliás, corroborado pelo ex-presidente Fernando Henrique esta semana, ao reclamar da “demora” do governo Lula em desmontar a “armadilha” que ele deixou e que obriga o sucessor a manter a elevada carga tributária e os altos juros para pagar a dívida.
A reivindicação (que não é só dos partidos da oposição) de reduzir o superávit primário e ao mesmo tempo baixar os juros esbarra na seguinte contradição: se cai o superávit, cresce a relação Dívida Líquida/PIB e o “mercado” imediatamente passa a “exigir” juros cada vez maiores para o financiamento da imensa dívida mobiliária do Estado brasileiro em poder do público, que se aproxima do trilhão de Reais!
Ninguém sabe ao certo qual o nível ideal da relação Dívida/PIB. Quando se iniciou o atual governo, a Dívida estava em 57% do PIB. Para países como o Brasil, admite-se que uma relação virtuosa seria uma dívida em torno de 30% do PIB e que o limite superior é 56%, porque acima disso o “mercado” entra em estado de taquicardia e só se acalma com a elevação dos juros. Pois bem, o “mercado” hoje está calmo porque a relação foi reduzida para 52% do PIB. Para sair da zona de perigo, então, é preciso praticar uma política econômica que conduza a Dívida na direção dos virtuosos 30%, para serem alcançados nos próximos cinco ou seis anos. Hoje, é o superávit primário de 5% que está mantendo o nível de 52% da relação Dívida/PIB. Se o superávit for reduzido para 4,25% ou até mesmo 3,5% como se sugere, a relação volta a crescer e o “mercado” vai exigir uma taxa de juro maior para financiar a dívida mobiliária do Estado, porque aumenta o risco de “default” …
Uma outra “solução” seria renegar essa dívida porque, na opinião de alguns parlamentares, “ela faz apenas a alegria dos bancos”… Até pode fazer mesmo, mas não é o capital dos banqueiros que está financiando a dívida e sim os depósitos nos seus bancos, que pertencem a todos nós. Um “totó” na divida é um “totó” sobre todos os cidadãos, exatamente como aconteceu no governo Collor, quando os bancos nada sofreram!
E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
