Erika Blaudt (*)
A luta do Sinsaúde resultou na comemoração da categoria da Santa Casa de Araraquara que vai ter reajuste salarial de 12% e manutenção dos benefícios conquistados em campanhas anteriores. A Santa Casa está obrigada a seguir a Convenção Coletiva de Trabalho 2003/2004 firmada entre o Sinsaúde e o Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo.
O acordo foi feito no dia 8 de setembro, antes mesmo de ser realizada a audiência de conciliação na Delegacia Regional do Trabalho e garante o reajuste de 12% parcelados em 4 vezes e a manutenção dos benefícios.
O reajuste de 12% (60% da inflação anual de 20,44%) será dividido em 4 parcelas. A primeira parcela de 3% será repassada em setembro, a segunda de 6% em novembro, a terceira de 9% em janeiro/04 e a última de 12% em março/04. O cálculo é sempre sobre os salários de maio/03. Garantidas pela Cláusula 41 da Convenção, as condições mais favoráveis já existentes nos contratos individuais de trabalho deverão ser mantidas aos trabalhadores.
Esta é uma importante conquista para os trabalhadores da Santa Casa, onde a direção reduziu benefícios importantes como o adicional e hora extra noturnos, lembra o presidente da Subsede do Sinsaúde em Araraquara, Antonio Aparecido dos Santos.
Dentre os benefícios conquistados pela categoria em campanhas anteriores e que serão mantidos estão o anuênio, as horas extras de 50% para as duas primeiras horas e 100% a partir da segunda extra, cesta básica composta por 13 itens e a jornada especial de trabalho – 12×36 com duas folgas mensais, seis horas diárias com cinco folgas mensais e 40 horas semanais para os trabalhadores da administração, manutenção e costura.
A assinatura da Convenção veio reforçar a ilegalidade de atos praticados pela Santa Casa como o adicional noturno de 60% que o hospital passou a calcular sobre as horas trabalhadas e não sobre o salário base e supressão de hora extra noturna.
Importante lembrar que outras irregularidades são praticadas pela Santa Casa como a cesta básica, atrasada há três meses. A cesta deve ser entregue todos os meses respeitando-se a sua composição que possui 13 gêneros alimentícios de primeira necessidade. Isso também vale para o caso do Plano de Saúde que foi suspenso de uma hora para outra para os dependentes dos trabalhadores maiores de 21 anos.
(*) É jornalista-assessora.
