O ilustre concidadão araraquarense, Dr. José Carlos Cosenzo, é investido na presidência da CONAMP e se compromete a trabalhar pelo poder investigativo do Ministério Público e o fim do foro privilegiado para os políticos.
Mais de 500 convidados se reuniram na noite da última sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista para celebrar a posse da diretoria da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, eleita para o biênio 2006/2008 e presidida pelo Dr. José Carlos Cosenzo. O evento registrou a presença do governador Geraldo Alckmin, Secretários de Estado, Deputado Federal Dimas Ramalho, juízes e promotores.
A cerimônia foi aberta pelo presidente da associação nacional (biênio 2004/2006), João de Deus Duarte Rocha: “quando assumimos assimilamos a proposta de fazer uma administração de mãos entrelaçadas, sempre fazendo reinar o clima do mais elevado espírito democrático. Valeu a pena. O Ministério Público, a sociedade e a democracia saíram vitoriosos, isso é o que importa”.
Novo sangue
O presidente eleito, Dr. José Carlos Cosenzo que ganhou admiração na Comarca de Araraquara pelo saber jurídico, bom senso e elevada dedicação no trato de interesse dos jurisdicionados, lembrou que a democracia traz também a substituição das pessoas na gestão, e se comprometeu a dar continuidade aos projetos e aperfeiçoá-los, como “trabalhar pelo poder investigativo do Ministério Público, pelo fim do foro privilegiado para políticos”. Cosenzo sublinhou que o papel do MP é buscar uma atuação menos burocrática e fazê-la chegar mais efetivamente ao povo. Fez questão de citar os pioneiros da entidade, como João Lopes Guimarães, Oscar Xavier de Freitas, Lauro Guimarães, Amâncio Pereira, José Cupertino e Castellar Guimarães. Ao final, convidou os colegas para uma mútua gestão, de aproximação entre representantes e representados. “A CONAMP continuará exercendo seu papel de vigília permanente para a sociedade”, finalizou o novo presidente nacional dos integrantes do MP.
Medalha
O presidente da Associação Paulista do MP, João Antônio Garreta Prats, citou os homenageados da noite agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP: os promotores de Justiça João de Deus Duarte Rocha e José Juarez Mustafá, pelos exemplos de atuação em prol do Ministério Púbico.
Governador
Geraldo Alckmin também recebeu a medalha. “Pela forma íntegra ao conduzir o governo de São Paulo, que nenhum trabalho trouxe para o Ministério Público”, disse Garreta, concluindo: a CONAMP está nas melhores mãos possíveis. O Brasil precisa dos senhores nas grandes batalhas por um Brasil melhor”.
O governador agradeceu a honra de poder sediar a posse da CONAMP no Palácio dos Bandeirantes. “Nunca necessitamos tanto de valores e de princípios como em nosso tempo”, afirmou ao pontuar o papel do Ministério Público na defesa da sociedade.
O chefe do Executivo paulista fez um compromisso: “vou redobrar meus esforços como cidadão e como homem público para não decepcioná-los”.
Diretoria 2006/2008
José Carlos Cosenzo – SP (Presidente)
Alexandre César Fernandes Teixeira – PB (1º vice)
Otávio de Souza Gomes – AM (2º vice)
Marcelo Ferra de Carvalho – MT (secretário-geral)
Marcelo Ulisses Sampaio – TO (presidente do Conselho Fiscal)
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti – PE (vice-presidente do Conselho Fiscal)
Gilton Feitosa Conceição – SE (secretário do Conselho Fiscal)
José Antonio Malta Marques – AL (membro do Conselho Fiscal)
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – BA (membro do Conselho Fiscal)
Quem é
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público é a entidade representativa de cerca de 14 mil promotores e procuradores de Justiça de todo o país. Foi fundada em 1971 em Ouro Preto, Minas Gerais, para que houvesse um aperfeiçoamento institucional e fosse promovida a defesa dos direitos e interesses gerais dos membros do MP. A união de promotores por meio das Associações e o nascimento da CONAMP levaram o Ministério Público a inúmeras conquistas. Em 1981, a Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Complementar 40), a primeira que unificou a organização dos MPs nos estados. Em 1985, veio a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347), que conferiu legitimação para o Ministério Público atuar na defesa dos interesses difusos e coletivos. Já em 1988, o Ministério Público passou a ser uma instituição independente e defensora dos interesses da sociedade, como prevê a Constituição.
