Alessandra Santos Nascimento, Carla A. Barreto e Rita de Cássia Ferreira (*)
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é caracterizada prioritariamente pela presença de educandos negros, a abordagem acerca da pluralidade cultural elaborada neste tipo de ensino é feita por ações pontuais e não por um projeto sistemático que relacione o processo ensino – aprendizagem e as idiossincrasias desses sujeitos para a elaboração e construção de uma identidade étnico-racial.
Neste sentido, os educandos negros são expropriados de seus direitos enquanto cidadãos e não encontram possibilitadas as condições para a construção de sua realidade como ser social pertencente a uma cultura específica e ao mesmo tempo geral.
Pensar o negro nos impõe conceituar o que significa ser negro num país como o Brasil, no qual a miscigenação impossibilita uma linha definidora de cor que é o traço fenotípico mais relevante no imaginário social construído pela população.
Pensar e elaborar as condições para a realização deste processo de tomada de consciência significa reabilitar a escola enquanto uma instituição social capaz de desenvolver uma formação humana e cidadã crítica. Para que seja concretizada e viabilizada esta nova forma de pensar a educação de jovens e adultos faz-se necessário a elaboração de políticas públicas que possuam um orçamento condizente e específico com estas políticas. Nesta perspectiva, elas serão a representação das preocupações de um governo comprometido com a educação gratuita e de qualidade para todas as modalidades de ensino, ou na inexistência deste compromisso, tais políticas públicas serão o resultado das ações e articulações dos movimentos sociais, universidades e da sociedade civil junto ao Estado.
O governo FHC, comprometido com as agências multilaterais, implementou o plano educacional proposto por esses organismos. O resultado deste processo é a falta de dotação orçamentária específica para a EJA. Esta modalidade de ensino tem ocupado um lugar secundário por encontrar-se inserida no Ensino Fundamental e, desta forma, destituída de um caráter específico. Corrobora para aumentar a negligência com a EJA, a Emenda Constitucional nº. 14, a qual possibilitou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), e do veto presidencial que impede a participação das matrículas do supletivo nos recursos do FUNDEF.
Com esta política de irresponsabilidade, o Estado fomenta as inúmeras iniciativas da sociedade civil, a maioria delas de caráter assistencialista. Tais iniciativas contribuem direta e indiretamente para ratificar e legitimar a não obrigatoriedade do poder público em reestruturar a Educação de Jovens e Adultos oferecendo-a com dignidade, responsabilidade social, a qual pressupõe dentre outras coisas profissionais capacitados.
Os compromissos assumidos e ratificados pelo Brasil na Conferência de Educação para Todos (Jomtien e Dakar) visavam o fim do analfabetismo no país. Entretanto, os dados atuais demonstram a passagem da situação de analfabetos para a condição de analfabetos funcionais, esta situação acentua-se para a população negra, de acordo com o IBGE a população brasileira apresenta um quadro de “analfabetismo funcional” de 29,4%, deste total, 40% são negros e pardos e 21% brancos.
Assim, o I Fórum Municipal de Temáticas Étnicas/ Afro-Descendentes que se realizará neste final de semana, nas dependências do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, procurará discutir junto à sociedade civil, a universidade e o governo municipal propostas que se articulem enquanto projetos, visando uma mudança qualitativa na situação de marginalidade da comunidade negra da cidade.
(*) Pesquisadoras do Núcleo Negro da UNESP de Pesquisa e Extensão /Monitoras do Programa de Educação de Jovens e Adultos da UNESP FCL/CAr
