Antonio Delfim Netto (*)
A geração de empregos foi um dos itens centrais da pregação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O compromisso de criar empregos significa que sua política econômica terá que encontrar os caminhos para a aceleração do crescimento, porque só o desenvolvimento aumenta a demanda por mão-de-obra. Também me pareceu claro o seu entendimento, aliás explícito mais de uma vez nos programas do horário eleitoral, que é o emprego do chefe de família que vai dar à todas as crianças brasileiras a possibilidade de receber três refeições por dia. E ele espera alcançar esse objetivo até o final do quadriênio.
Os programas de combate à fome, ou “fome zero” são muito importantes, mas eles existem para enfrentar situações de emergência, como a que foi produzida entre nós depois de oito anos de políticas prisioneiras de um viés anticrescimento. Muitos países já realizaram programas de combate à fome e todos tiveram duração limitada, extingüindo-se naturalmente na medida em que a economia retoma o rumo do crescimento e, com ele, se recuperam os empregos que matam a fome. Não há dúvida que um programa destes é necessário agora. Ele certamente será realizado após superadas algumas dificuldades para contar os que têm fome e se organizarem os mecanismos eficazes para atender à população realmente carente. Deve-se mesmo aproveitar os programas emergenciais já iniciados, alguns deles com sistemas qualitativamente melhores do que os propostos pelo PT.
O programa permanente é o da criação de empregos, que se realiza do lado da demanda pela via do crescimento da economia e do lado da oferta pela flexibilização do mercado de trabalho. Flexibilizar não significa retirar garantias ou reduzir os direitos do trabalhador. Não tem nada a ver com as tolices que vêm sendo divulgadas: ninguém está propondo eliminar direitos trabalhistas, pois isso seria violar a Constituição. Mas há muito espaço para retirar as restrições que dificultam as contratações, que impõem altos custos aos empregos formais e que acrescentam encargos nas folhas de pagamento na expectativa de benefícios que nunca retornam aos trabalhadores.
É preciso que as lideranças que vão assumir as responsabilidades de governo – com a obrigação de honrar o compromisso de criar empregos – tenham a compreensão adequada do problema e cuidem de convencer as pessoas que o engessamento da legislação, tal como ele existe, conspira contra a ampliação do mercado de trabalho.
(*)E_mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
