O deputado estadual Roberto Massafera apresentou projeto de Moção ao Ministério da Saúde objetivando ampliar lista de medicamentos genéricos no Brasil.
"O objetivo dos genéricos é tornar o tratamento mais barato, custando a metade do preço de produtos comerciais. Precisamos garantir a saúde da população", argumenta nosso deputado da região de Araraquara.
Os genéricos foram criados, em 1999, pelo então ministro José Serra. Eles foram introduzidos no Brasil pela lei 9.787/99 e completou 15 anos de ação social.
Para ser genérico os produtos são submetidos a testes de bioequivalência e biodisponibilidade pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São idênticos aos medicamentos de referência e têm a mesma eficácia. Desde a criação dos genéricos centenas de fórmulas caíram no domínio público e já poderiam ser produzidas como genéricos. Para se ter uma ideia do potencial desse mercado, nos Estados Unidos 60% do volume físico de medicamentos comercializados são genéricos. No Brasil apenas 30%.
O deputado Roberto Massafera entende ser necessária maior eficiência da Anvisa e dos órgãos federais no registro de remédios genéricos e retomada de campanhas de incentivo para esse tipo de medicamento.
Gratuitos
Na mesma Moção, Massafera defende ampliação e divulgação dos programas de distribuição de medicamentos para doenças crônicas como diabetes e hipertensão. São ações no contexto do direito de todos os brasileiros e essenciais para idosos e pessoas carentes.
