Massafera quer energia mais em conta

(Texto e foto: Ary Costa Pinto) O deputado Roberto Massafera cobrou a redução de impostos das contas de energia elétrica, durante sessão em que foi sabatinado o novo diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), engenheiro Marcos Peres Barros.

Massafera lembrou que há uma distorção na aplicação do cálculo do imposto e que deve ser corrigida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Questionou o novo diretor sobre a cobrança de impostos dos consumidores paulistas demonstrando que esses impostos representam 31,25% do valor das contas, apesar do ICMS ser menor, 25%. Massafera sugeriu que essas distorções tributárias sejam corrigidas nas revisões contratuais com as concessionárias distribuidoras de energia, uma iniciativa que depende do governo federal. Sobre a responsabilidade da iluminação pública, que desde janeiro deste ano passou a ser das prefeituras, Barros reconheceu que as distribuidoras não cumpriram o que estava previsto, ou seja, transferiram material sucateado. Em decorrência disso, muitas cidades estariam mal iluminadas.

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