Projeto de lei do deputado estadual Roberto Massafera retira das polícias civil e militar a escolta de presos. E vai além: o Estado deverá treinar uma força tarefa especial para compensar o efetivo que eventualmente sair das ruas.
O projeto foi apresentado, neste mês, com o objetivo de garantir a manutenção dos padrões de segurança e o efetivo policial nas ruas, mesmo quando a Justiça requisitar apoio para deslocamento de presos.
Massafera afirma que o transporte de presos e a segurança das unidades prisionais chegam a ocupar 30% do efetivo policial, ou seja, um grande número de soldados deixam de realizar as atividades para as quais foram treinados e que são esperadas pela população.
O deputado argumenta que as polícias acabam envolvidas em funções diversas de sua finalidade, "o que acaba por privar a população de ter policiais na segurança das ruas".
A Lei Complementar 898/2001 já determina que o transporte de presos e a segurança dos presídios são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, que deve treinar e capacitar seus agentes. A Justiça, entretanto, pode requisitar o apoio subsidiário das polícias.
O projeto de Massafera prevê que o Estado crie forças tarefas especiais, principalmente nas cidades em que houver penitenciárias. Seu objetivo é compensar a falta de policiais nas ruas e a sua sobrecarga de trabalho que pode levar ao estresse. (Texto do jornalista Douglas Braz)
