O deputado Roberto Massafera quer ampliar a discussão sobre a destinação correta de resíduos sólidos. O tema é de extrema importância já que o lixo produzido pelas cidades é um dos fatores de maior impacto ambiental.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta semana, examinou o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a celebrar convênios com as prefeituras para elaborar Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Massafera pediu vistas ao projeto para examiná-lo profundamente a fim de apresentar seu parecer. A Comissão ouviu também a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglesias.
Turismo
Na versão nova, estações ecológicas e reservas biológicas não seriam passíveis de concessão para turismo, assim como áreas com problemas fundiários (ocupadas ou invadidas). Secretária Patrícia citou exemplos de países como Argentina e Estados Unidos que exploram o ecoturismo valendo-se de contratos de concessão de uso a empresas privadas visando preservar e restaurar recursos naturais, lazer e educação de qualidade.
Patrimônio
Na reunião da Comissão também foi aprovado parecer ao Projeto de Lei do deputado Carlos Giannazi que declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
Infraestrutura
Com o trabalho do deputado Roberto Massafera a Comissão de Infraestrutura realizou a arguição pública de Paulo Arthur Lencioni Góes, indicado para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
Massafera discutiu e votou favoravelmente à implantação do Uso Racional de Energia Elétrica nos prédios públicos e autorizou a Companhia Energética de São Paulo (CESP) a constituir subsidiárias e investir no setor de energia participando do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios (Texto e foto: Ary Costa Pinto).
