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IPVA cresce e proprietário de veículo questiona a deputada Márcia Lia: isso não é bitributação?

Os proprietários de veículos licenciados no estado recolheram R$ 11,13 bilhões durante o calendário do IPVA de 2019, valor 7% maior do que no ano passado. São 9,7 milhões de proprietários que quitaram o imposto. Além disso, apesar da saída de veículos com mais de 20 anos da base de incidência do IPVA, a entrada de zero KM na frota colabora no aumento da arrecadação, em razão de seu valor venal: 4% sobre o preço.

Do IPVA arrecadado, 20% ao Fundeb. Disso 50% para o Estado e 50% para o município que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. Recursos vão compor o orçamento anual destinado às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e trânsito.

Antes o IPVA era uma taxa: TRU Taxa Rodoviária Única.

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