Os vereadores aprovaram o projeto de Lei que permite a realização de Campanha de Arrecadação Tributária. A intenção da Prefeitura é estimular o pagamento em dia dos impostos como o IPTU e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e evitar a inadimplência do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O incentivo seria dado pela premiação aos contribuintes que estiverem em dia, por meio de sorteios. O prefeito poderá também realizar campanha de incentivo à arrecadação do ISSQN e ICMS premiando os contribuintes que comprovarem a compra de mercadorias e serviços dentro do território do município, como forma de auxiliar a fiscalização e incentivar o comércio local.
Segundo Donizete Simioni, a meta é aumentar a arrecadação dos impostos municipais, os chamados recursos livres. “O aumento na arrecadação de impostos municipais visa também equilibrar as queda da receita do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem se verificado nos últimos anos”, afirma.
Fluxo de Caixa
A prefeitura de Araraquara ressente-se da falta de dinheiro. Ainda nesta semana um trecho central ficou sem varrição por falta de sacos plásticos. Sem falar do asfalto que há muito vem ostentando seu final de vida útil, com os conseqüentes sinais de deterioração.
Esclarecimento
O Eng. Norberto de Freitas, em contato com a redação do J.A. afirma que a coluna do Dr. João Luiz Ultramari deve tirar o nome da Samua das pendências “porque não devemos absolutamente nada. Tudo o que prometemos, cumprimos”. Está registrado.
