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Histórias Forenses

João Baptista Galhardo

O Juiz na Tribuna do Júri determinou ao Oficial de Justiça o pregão das partes e testemunhas. Nada mais é do que verificar se estão presentes o réu e seu defensor, o Promotor de Justiça, representando o Estado e testemunhas arroladas pela defesa e ou pela acusação. O Promotor assumiu seu lugar ao lado direito do Juiz. O réu foi conduzido à presença do Magistrado que lhe perguntou o nome, idade e se sabia ler e escrever. O defensor assumiu a tribuna de defesa. Formou o Conselho de Sentença com sete jurados sorteados e aceitos pela promotoria e defesa. Fez o interrogatório do acusado. Em seguida chamou para testemunhar uma velhinha de oitenta anos. O Promotor que pediu seu depoimento, para demonstrar tratar-se de pessoa lúcida e consciente, pergunta: – D. Isaura, a senhora me conhece, sabe o que faço e quem sou eu. E ela responde: – claro que o conheço Arnaldinho. Desde bebê. Francamente você é uma decepção. Você mente, trai descaradamente sua mulher, manipula as pessoas, espalha boatos, adora fofocas. Mais pesca do que trabalha. Acha que é influente, mas não passa de um coitado. O Promotor, vermelho, envergonhado, petrificado, interrompe a testemunha e lhe pergunta se conhece o advogado de defesa ali presente. – O Fernandinho? Também conheço desde criança. Tomava conta dele para a sua mãe ir trabalhar. Foi um sacrifício para ela pagar os seus estudos. Até hoje ela o sustenta. É pinguço, vagabundo, preguiçoso, perdeu sua clientela, pregador de moral que não tem. Nessa altura o Juiz aperta a campainha e interrompe o depoimento. Chama para a sua mesa o Promotor e o advogado, cochichando no ouvido deles: – se algum de vocês dois perguntar para essa velha filha da…..se ela me conhece, vai sair daqui preso. Entenderam?

O Manoel, próspero padeiro, resolveu fazer Direito. Formado, comprou um terno, uma pasta e passou a freqüentar o Fórum. Todo advogado tem que ter uma pasta. Nem que seja para encher de jornal. É como médico. Sem aquela maletinha que mais parece uma lancheira não tem aparência de doutor. Naquele tempo não havia exame da Ordem dos Advogados. Um dia foi nomeado para defender um réu preso. Foi até à cadeia conhecê-lo. O detendo pediu que não o deixasse pegar pena superior a três anos de prisão. Estando recolhido há um ano e quatro meses, cumprindo metade sairia com livramento condicional. E reiterou: – pelo amor de Deus doutor, três anos está ótimo. Terminado o processo e proferida a sentença o Dr. Manoel foi ao presídio levar a notícia ao recluso. – Como você queria, pegou três anos. O réu foi ao delírio de alegria e o Doutor Manoel observou: – não foi fácil. O Promotor pediu reiteradamente a sua absolvição.

Num processo cível, uma senhora pleiteava da previdência social os benefícios de viúva. No andamento do processo o seu advogado, por escrito, informou ao Juiz o novo endereço da cliente. Um convento. Ela optara em ser freira. O Juiz extinguiu o processo, fundamentando que a Autora não era mais viúva, uma vez que a freira notoriamente se casa com Deus, perdendo o requisito indispensável para obtenção daqueles benefícios.

Uma mulher estava presa e processada sob acusação de ser a mandante de um crime de homicídio. Ela jurava inocência. Com lápis de arrumar sobrancelha, e com batom, escreveu na parede da sua cela pesadas ofensas dirigidas a Autoridades do processo. E até ao Presidente do Tribunal de Justiça que lhe negara hábeas corpus. O Promotor desejando mostrar ao Júri o temperamento da ré requereu e o Juiz determinou ao Oficial de Justiça que fosse ao presídio a fim de documentar o que por ela foi escrito. O meirinho cumpriu a ordem, redigindo curiosa certidão: “Certifico que em data de hoje, por determinação judicial, fui até a cadeia pública desta cidade e aí na cela onde se encontra presa e recolhida a ré Maria de tal, encontrei escrito na parede o seguinte: “Juiz Beltrano de Siqueira, parcial, vagabundo, safado, etc.. Promotor Fulano de Souza, cafajeste, analfabeto, sem vergonha, etc..Delegado Fulano da Silva, bicheiro, veado, etc. Desembargador Beltrano de tal, velho brocha, gagá, incapaz, etc…” E terminou a certidão com o formalismo processual corriqueiro: “Todo o referido é verdade e dou fé”. Eu (assinado) Oficial de Justiça, escrevi”.

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