Antonio Delfim Netto (*)
Um dos maiores desafios será enfrentar a de falta a moradias . Não é um problema simples e não se deve esperar que num único período de governança ele possa ser resolvido, mas seria desejável que os programas dos candidatos à presidência e aos governos estaduais cuidassem seriamente dessa questão. Nos últimos oito anos, o setor da construção civil esteve praticamente estagnado. O déficit habitacional cresceu e hoje temos uma carência da ordem de 6 a 7 milhões de moradias que está à espera de um programa inteligente capaz de revitalizar um setor com enorme capacidade de criação de empregos e com influência decisiva para a melhoria do bem-estar da população. Infelizmente os governos que anunciam com grande freqüência sua preocupação com a exclusão social, têm-se revelado insensíveis diante dessa aspiração fundamental do cidadão, que deseja um teto para morar.
São facilmente identificáveis os problemas que dificultam a revitalização da construção civil. É uma atividade que exige financiamento a longo prazo e taxas de juros compatíveis com o poder de compra da maioria da população, duas condições hoje inexistentes na economia brasileira. De forma um pouco mais intensa que nas demais áreas, o setor habitacional sofre o impacto direto do aumento do desemprego e da queda da renda salarial que hoje atinge os trabalhadores de todos os níveis e mais especialmente a classe média, cujo empobrecimento é sensível.
Dados levantados pelo IBGE sobre o comportamento do setor da construção civil nos anos de 1996 a 2000, mostram que houve queda de 4 % no rendimento do conjunto dos trabalhadores; o nível de emprego caiu 5%; e o valor das obras decresceu 8%. É certo que se ensaiou uma pequena recuperação em 2001, mas o movimento foi logo frustrado sob influência da crise energética e da nova elevação das taxas de juro.
Os programas habitacionais (e a construção civil de modo geral) são instrumentos importantes para a própria retomada do processo de crescimento econômico, principalmente quando o país tem dificuldades nas suas contas externas, como está acontecendo. É um setor que não depende das importações, diferente portanto da indústria e da agricultura que estão com o crescimento limitado devido às restrições do balanço de pagamentos. O atual governo demorou sete anos e meio para acreditar na viabilidade da expansão das exportações. Lamentavelmente está terminando seu duplo mandato sem ter enxergado as oportunidades que o setor da habitação oferece como fator de estímulo ao desenvolvimento econômico e social.
(*)E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br