Governo Lula eleva repasse

Araraquara recebeu no ano passado R$ 42 milhões 408 mil de convênios entre o município, a União e o Estado. Recursos que têm chegado graças ao empenho do prefeito Edinho Silva e representantes da região na Assembléia Legislativa e Congresso Nacional. Os repasses não estão voltados apenas às obras ou aquisição de equipamentos, mas também custeio e manutenção de entidades assistenciais, saúde, educação e qualificação profissional, entre outros.

Desde 2001, quando iniciou sua primeiro administração como prefeito, Edinho tem buscado recursos tanto no Estado como na União. E todos os anos a relação de recursos disponibilizados por São Paulo ficou em 1/3 das verbas liberadas através de convênios com Brasília. “Já no ano passado, a relação foi de menos de 1/8”, lembra. Por outro lado, como vinha acontecendo todos os anos, o Governo Federal ampliou os convênios com Araraquara em 13,69%, num aumento de R$ 4 milhões e 596 mil saltando de R$ 33 milhões e 591 mil em 2005, para R$ 38 milhões e 591 mil em 2005.

Os números mostram uma diferença de tratamento entre o Estado e a União em relação ao município. Apesar do trabalho de busca de recursos realizado pelo prefeito, tanto em São Paulo como em Brasília. Os convênios com o Governo Federal apresentaram crescimento de 87,09% entre 2001 e 2005, indo de R$ 20 milhões e 412 mil para R$ 38 milhões e 187 mil num aumento de R$ 17 milhões e 775 mil. Já o Estado promoveu uma redução de 34,70% (de R$ 6 milhões e 462 mil em 2001 para R$ 4 milhões e 220 mil em 2005).

Uma situação que permanece este ano quando, somente nos primeiros meses já foram assinados convênios no valor de R$ 4 milhões e 105 mil com o Estado e a União. A maior parte deste valor (R$ 3 milhões e 487 mil) vem de recursos do Governo Federal, principalmente para programas sociais, como o Bolsa-Família.

Esforços

Este ano, sete emendas ao Orçamento da União e seis no Orçamento do Estado totalizam R$ 5 milhões e 770 mil que poderão vir para Araraquara nas áreas de infra-estrutura urbana, turismo e estruturação da rede de serviços de atenção básica da saúde. Também foram contemplados pagamentos de ações indenizatórias, expansão do ensino público técnico, assistência à associação de cooperativas da agricultura familiar e articulação municipal e consórcio de municípios.

Do total, R$ 2,35 milhões são emendas ao orçamento da união. O restante (R$ 3,42 milhões) é de emendas ao Orçamento do Estado.

Das emendas federais, parte dos recursos será aplicada em obras de infra-estrutura, como construção de galerias de águas pluviais, drenagem urbana e pavimentação asfáltica. Neste setor, o investimento previsto é de R$ 650 mil, proveniente de três emendas parlamentares.

Outros R$ 500 mil devem ser aplicados também em obras de infra-estrutura, mas, em áreas de potencial turístico como o Parque Ecológico do Pinheirinho e do Parque do Basalto. Segundo Edinho Silva, a administração já tem um projeto para a região. A área da saúde obteve R$ 200 mil em emendas. Mas a maior parte (R$ 1 milhão), está direcionada para a construção da sede da Delegacia da Polícia Federal.

No Orçamento do Estado foram aprovados R$ 342 mil para o pagamento de ações indenizatórias (precatórios), R$ 171 mil para a expansão do ensino público técnico, R$ 513 mil para assistência às associações cooperativas da agricultura familiar, R$ 1,026 milhão para subscrição de ações da CDHU e R$ 1,026 milhão para articulação municipal e consórcio de municípios.

Sem garantias

Mesmo integrando a peça orçamentária de 2006, o repasse dos recursos ao município não é garantido. “Por isso é importante que estejamos acompanhando as liberações e cobrando constantemente dos órgãos responsáveis”, lembra o prefeito Edinho. (Assessoria de Imprensa da Prefeitura, 02 de junho)

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