ANA PAULA RIBEIRO
Um erro de redação levou a idéia de que a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física seria reduzida de 27,5% para 25%, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento.
Na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional no dia 31 –dia em que o Orçamento de 2006 foi entregue–, o texto cita de forma bem clara que a alíquota voltará para 25% –a porcentagem era essa até 1997.
“Acrescente-se a essa medidas [de desoneração fiscal], a decisão do governo de não prorrogar a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda incidente sobre a maior faixa de rendimentos, que voltará a ser de 25%.”
Ainda hoje, os Ministériosdo Planejamento e da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal do Brasil deverão divulgar uma nota conjunta assumindo o erro.
A alíquota de 27,5% é a maior da tabela e incide sobre quem tem rendimentos superiores a R$ 2.619 –já descontado a contribuição previdenciária. A lei que definiu a vigência desta alíquota vence no dia 31 de dezembro.
Caso volte para os 25%, a perda para os cofres públicos será de R$ 2,8 bilhões.
Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que haverá uma nova correção da tabela do IR a partir de janeiro de 2006. Neste ano, a tabela sofreu um reajuste de 10%.
