A prefeitura de Gavião Peixoto publicou edital, no último dia 10, com um memorial descritivo, detalhando as obras de pavimentação asfáltica, de guias e sarjetas, de que trata licitação aberta pelo município e previstas a partir da cobrança da Contribuição de Melhoria.
O total geral das obras será de R$ 141.907,18 – metro quadrado da pavimentação com custo de R$ 13,75 e do metro linear de guias e sarjetas de R$ 14,00 – excluídas as áreas de pavimentação e a metragem linear das guias e sarjetas referentes aos imóveis ou áreas pertencentes ao Poder Público Municipal.
De acordo com a publicação, o valor da contribuição de melhoria correspondente a cada um dos imóveis consta na comunicação individual que a prefeitura encaminhará a cada contribuinte quando do lançamento do tributo.
A contribuição será cobrada na medida da valorização imobiliária ocasionada pela obra pública, tendo a despesa realizada como limite total e o acréscimo de valor obtido por cada imóvel beneficiado como limite individual.
