Carlos Nascimento (*)
A um mês da realização em Araraquara do Fórum Social Pan-americano do Aqüífero Guarani (12 a 15 de novembro) as expectativas são grandes e o saldo já considerado positivo.
Nunca o tema foi tão debatido e divulgado entre acadêmicos, professores, juristas, alunos dos mais variados níveis, inclusive pré-escola e principalmente entre os chamados “cidadãos comuns”.
Nos últimos meses, temos visto Araraquara ser destaque em inúmeros jornais de grande circulação de inúmeras cidades do norte ao sul do país.
Pelo Brasil e principalmente em Brasília, os organismos sociais e institucionais têm pautado o Fórum de Araraquara como prioridade de agenda e participação. Assim tem sido com os países do Cone Sul.
Os sites especializados em noticiário ambiental também têm dado destaque internacional à realização do evento em Araraquara. Esta semana a coordenação do Movimento Grito das Águas, responsável pela construção política do Fórum, elegeu o comitê operacional do Fórum que será apresentado à sociedade araraquarense.
Será um momento de integração do comitê operacional composto por pessoas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai com nossa cidade.
Esta é uma das poucas vezes que o movimento social se adianta ao debate internacional promovido pelas grandes potências que, neste caso, visam se apropriar num futuro bem próximo de todas as reservas hídricas disponíveis no mundo.
Com raras exceções, a história nos mostra que a resistência popular a insistentes modelos de dominação econômica e política tem-se feito tardiamente, quando já há muito sofremos os efeitos dos mesmos.
Com relação ao tema água tem sido diferente. Nos adiantamos e o movimento social realizou debates conjuntos ao Fórum Mundial da Água promovido pelas grandes potências.
Ao passo que essas potências se reuniam em Kioto no Japão, promovemos Fóruns Sociais em três diferentes regiões do mundo. Florença na Itália, Miami nos EUA e Cotia em São Paulo. Em todos esses espaços mais de 15 mil pessoas discutiram alternativas às propostas de privatização apresentadas pelo grande capital e dando uma compreensão da água como bem público, de acesso universal e como garantia aos direitos humanos de forma indivisível.
Sabemos que tais reservas hídricas estão dispostas, sobretudo nos países do hemisfério sul, em regra, países pobres e subjugados aos interesses do FMI e Banco Mundial. A dominação econômica será a grande arma de controle absoluto dos recursos hídricos pelos países ricos, que buscam incluir a água como tema de mercado nos fóruns econômicos internacionais, inclusive a ALCA.
Araraquara, a partir de então, passa a ter um papel de destaque na articulação política de resistência a tais iniciativas e isso não se fez por acaso. A realização do Fórum em Araraquara se deu pelos aspectos não apenas técnicos de estarmos sobre a área de maior afloramento e recarga do Aqüífero, mas também e fundamentalmente pelo fato de Araraquara dispor hoje de um conjunto de situações políticas favoráveis ao impulsionamento da luta social por todo o cone sul. A Administração Municipal já deu mostras de seu interesse pelas questões ambientais. Dispomos de uma legislação específica que garante a preservação das áreas de recarga do Aqüífero e de um plano diretor, prestes a ser votado na Câmara, dotado de ações preservacionistas de áreas ambientais e de valorização do Aqüífero.
É forte o recorte de políticas públicas de inclusão social e de participação da sociedade na gestão da cidade, assim como nossas universidades têm demonstrado qualidade e seriedade no enfoque ambiental. Estas foram situações que discorremos no último Fórum Social das Águas, possibilitando a confirmação da realização de um Fórum específico para tratarmos do tema Aqüífero Guarani.
Com isso, a realização do Fórum Social Pan-americano do Aqüífero Guarani será o elemento que fará a interação entre os variados atores da sociedade no sentido da popularização do tema e da apropriação da sociedade pela necessária defesa dos nossos recursos hídricos.
Sem tal apropriação pela sociedade, nenhuma ação nos marcos institucionais ou jurídicos será capaz de barrar a ferocidade da estratégia de apropriação dos recursos hídricos impostos pelos multi-capitalistas, das grandes corporações transnacionais e das grandes potencias, gerenciadores do FMI, Banco Mundial, OMC, que dão a tônica central para que os países, através de seus governantes, criem as condições objetivas para a apropriação dos recursos hídricos, bem como aos sistemas de captação e distribuição de águas e ao sistema de saneamento como um todo, como já temos visto em várias partes, como em Cochabamba na Bolívia, Buenos Aires e Rosário na Argentina, África, Líbia, Oriente Médio, etc.
No Brasil, São Lourenço Sul de Minas Gerais e a recente investida na Embasa na Bahia, são exemplos vivos da mesma política de apropriação. Assim esperamos alcançar em Araraquara o mesmo patamar de atenção que temos conseguido em outros estados e demais países que se farão presentes ao Fórum.
É imprescindível que o poder público municipal, através dos secretários de governo, entendam a necessária interligação da defesa do Aqüífero com as políticas públicas de sua pasta. Que as universidades trabalhem com tal tema de forma mais corriqueira; que educadores do ensino médio, básico e fundamental invistam na formação e popularização dos recursos hídricos; que membros do poder judiciário, do Legislativo e do Ministério Público voltem suas atenções cada vez mais para a busca de ações justas nas questões do meio ambiente.
Estes são os espaços de discussão e socialização de experiências e conhecimentos que iremos propiciar de 12 a 15 de novembro, em Araraquara. Por isso queremos fazer um convite a todos da cidade para que, desde já, participem das articulações da construção do Fórum Panamericano das Águas do Guarani. Maiores informações acesse o site www.igwc.org e solicite a programação do Fórum pelo email nascimento@camara-arq.sp.gov.br
(*) É Coordenador do Fórum Social do Aquífero Guarani
(nascimento@camara-arq.sp.gov.br)
