Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou esta semana a Estratégia Nacional de Fiscalização (ENAF) 2008. Os esforços da fiscalização serão feitos de maneira integrada e simultânea em todo País, com a participação de todas unidades da Receita. Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem indícios concretos de evasão tributária.
O primeiro programa nacional de fiscalização da estratégia é voltado às pessoas físicas que têm indícios de omissão de rendimentos em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos anos. A estimativa inicial de crédito tributário a ser constituído nesse programa ultrapassa a cifra de R$ 1 bilhão.
Foram identificadas mais de 30 mil pessoas físicas que apresentaram divergências nos dados de rendimentos e quase 7 mil pessoas que foram omissas na entrega de declaração de imposto de renda e que possuem.
Quem quiser regularizar sua situação fiscal deve entregar a declaração retificadora e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso. Essa ação deve ser feita pelo contribuinte antes do procedimento de fiscalização, que começa com o recebimento da intimação inicial da Receita.
