Artur Quaresma Filho (*)
Um novo plano habitacional, como o que o governo federal pretende enviar ao Congresso, é sempre bem-vindo. O déficit de moradias atinge 5,4 milhões de famílias, 84% das quais com rendimentos de até 3 salários mínimos, totalizando mais de 20 milhões de brasileiros. Nessa perspectiva, não se pode menosprezar nenhuma iniciativa, mesmo que venha em final de governo.
A questão do déficit vem se somar a duas outras de igual gravidade: o decréscimo da renda das famílias e a manutenção dos juros em patamares elevados. É certo que a taxa básica declinou 0,5% na semana passada, mas sem qualquer viés.
Um cenário macro-econômico significativamente diferente do atual, com juros baixos e renda das famílias em alta, é condição para o sucesso de qualquer projeto habitacional, seja o divulgado na semana passada, sejam os apresentados pelos principais candidatos à Presidência da República.
O esforço em superar a situação da moradia esbarra em mais um complicador. Há dificuldades de toda ordem para a obtenção de financiamentos. As instituições financeiras, privadas ou públicas, tornaram-se excessivamente conservadoras na classificação de risco das construtoras e dos potenciais mutuários. Barreiras financeiras, técnicas e burocráticas retardam ou inviabilizam empreendimentos imobiliários.
Uma vez que as instituições financeiras dificilmente mudarão seu comportamento, o sucesso de qualquer plano habitacional também depende da criação de uma agência de crédito social, destinada a financiar moradias para milhões de brasileiros em condições diferenciadas, dentro da realidade social do país.
Outra possibilidade é que o setor habitacional da Caixa Econômica Federal reveja seus critérios e procedimentos, de modo a elevar o volume e a abrangência de financiamentos para construtoras, incorporadoras e mutuários.
Para tanto, a Caixa deveria flexibilizar a análise de risco de crédito dos mutuários; mudar os critérios de aprovação de projetos, empreendimentos e classificação de empresas; rever exigências e levar em conta o histórico das construtoras para a concessão de financiamentos.
A idéia não é substituir a Caixa enquanto instituição financeira. Mas ou seu setor habitacional assume um perfil ainda mais próximo de mutuários, construtoras e incorporadoras, ou se cria uma nova agência de crédito. Essa instituição poderia se chamar Caixa Social Federal, para sinalizar uma vocação totalmente comprometida com a solução do problema da moradia no país. Caso contrário, qualquer plano habitacional não atingirá os resultados esperados.
A construção civil está pronta a colaborar no que for necessário. Isto é algo que independe deste ou daquele candidato. Começando agora, quem sabe consigamos erradicar o déficit habitacional em poucos anos e, ainda, manter viva a construção civil e gerar milhões de empregos.
(*) É sindicalista
