O deputado estadual Roberto Massafera deseja revisar o modelo de concessão das ferrovias que cortam o Estado de São Paulo. Membro da CPI dos Acidentes Ferroviários ele cobrou também maior fiscalização do governo federal sobre as concessionárias.
A Comissão Parlamentar investiga as causas e consequências de acidentes na malha ferroviária paulista e se propõe a discutir soluções que serão reunidas em relatório ao final da CPI.
Massafera relata que a CPI detectou problemas operacionais e
estruturais nas áreas de engenharia e manutenção.
Composições que até o ano de 2000 funcionavam com 2 locomotivas e 40 vagões com maquinistas e ajudantes, hoje, circulam com 3 locomotivas e 128 vagões sobre os mesmos trilhos. "Só isso já traz maior vulnerabilidade às operações", diz o deputado da Região Central que tece críticas a contratos com as empresas que exploram a malha ferroviária paulista e que concentra todo poder de fiscalização nas mãos do governo federal. "Precisa ser revisado o modelo de concessão das ferrovias. Essas composições cortam o Estado e o governo paulista não tem poder para exigir nenhuma mudança. Precisamos de maior rigor na fiscalização pela contratante que é o governo federal".
Audiência
Na sessão da CPI, o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Alexandre Porto de Souza, reconheceu que os contratos de privatização não obrigam as concessionárias a realizar melhorias na malha ferroviária.
Trombada
Outra herança do processo de concessão ferroviária são conflitos urbanos com problemas sérios de mobilidade e acidentes em várias cidades paulistas. Segundo a ANTT, é responsabilidade dos municípios resolver tais conflitos (sic). O marco regulatório das privatizações também foi omisso quanto à responsabilidade do Poder Público para realização de laudos periciais sobre causas de acidentes. Essa atribuição ficou a cargo da própria empresa concessionária, uma situação de flagrante conflito de interesse.
Morte nos trilhos
CPI, nesta semana, realizou audiência em Americana onde 10 pessoas morreram e 18 ficaram feridas em acidente envolvendo trem e ônibus urbano numa passagem de nível. Na próxima semana (24 de setembro), a Comissão estará em São José do Rio Preto onde oito pessoas morreram em 2013. Massafera criticou o modelo de transporte brasileiro. "Nossas ferrovias começaram a ser abandonadas há mais de 50 anos quando se priorizou o rodoviarismo. Desde então, as ferrovias começaram a se deteriorar e as concessionárias ainda não conseguiram atualizar a tecnologia desse modal em estado crítico". (Assessoria de Ary Costa Pinto)
