João Baptista Galhardo
Todos os Governos fazem questão de criar uma imagem para marcar a sua administração. Já vimos e ouvimos muitas. Desde o tempo de Getúlio “o Pai dos trabalhadores”. Depois a vassoura que iria limpar a administração pública e a de outro Presidente que extinguiria os marajás, etc.etc. Mesmo depois de 1964 quem não lembra das músicas de Don e Ravel : eu te amo meu Brasil eu te amo, meu coração é…E os adesivos de carros “Brasil -ame-o ou deixe-o”. Um Presidente da Revolução foi à televisão pedir ao povo que economizassem: “enquanto escovarem os dentes ou fizerem a barba, fechem as torneiras. Não paguem de imediato o preço que for pedido por coisas e serviços. Pechinchem, não importa o tempo que levar”. E Outra: dê carona quando for pedida. O Tonicão levou a sério o conselho da pechincha, ficou meia hora pedindo abatimento no pedágio. Foi preso pela Polícia Rodoviária. O Serjão implantou na casa dele o banho grupal. Entravam no Box pelados, ele, a mulher, a sogra, o sogro e dois filhos. A idéia não foi pra frente porque as crianças riam muito das partes pudendas dos velhos. Quantos deram carona e foram degolados ou tiveram seus carros roubados. E a campanha cívica “dê ouro para o bem do Brasil?”. Clubes de serviço e até Autoridades organizaram o recolhimento. Colocava-se uma urna e filas intermináveis de cidadãos depositando nelas o cordão e sua aliança de ouro, em troca de outra de latão ou ferro. E saiam todos orgulhosos. Até hoje não sei para que serviu. Essa campanha faz lembrar esse movimento de hoje – o do desarmamento! Todos os cidadãos de bem entregando seu revólver, sua garruchinha enferrujada. Uns martelam a própria arma. Se vai dar certo ? Não Sei. Só sei que até agora não vi nenhum marginal entregando sua bazuca, seu rifle, sua metralhadora ou granadas : “oh seu doutô tá aqui minha arma, tô noutra agora”. Isto ainda não foi visto. Não é porque o Governo falou ou porque se aprovou uma lei para se considerar de imediato o seu acerto. Agora a imprensa publica que gente grande do Poder Central está achando que os juízes criminais estão condenando muito. Não estão aplicando mais penas alternativas, abarrotando as cadeias que não têm mais vagas para cumprimento de mandados de prisão. E por isso, tão somente por isso, querem alterar ou revogar a lei dos crimes hediondos. Não precisa ser Ph.D em antropologia para saber que a impunidade aumenta a criminalidade. O cérebro do Juiz Criminal, que solta ou prende, em razão de lei que ele não faz, vai virar um trevo de quatro folhas. Se solta é criticado. Se prende é culpado. Pena alternativa para estuprador, autor de latrocínio e outros crimes bárbaros? Fala sério. Se colocar o estuprador, como pena alternativa, para tomar conta do zoológico ele estupra a tartaruga. Daqui a pouco haverá legislação para punir a vítima que por culpa (imprudência, negligência ou imperícia) ou por dolo (vontade consciente) provocar o crime, do qual saiu prejudicada. Possivelmente determinarão às faculdades uma nova matéria, a vitimologia, ou seja, o estudo do comportamento de cada vítima nos crimes. A nossa legislação já tem tantos benefícios, prisão aberta, meio aberta, totalmente aberta, livramento condicional, centro de recuperação, cestas básicas, prestação de serviços, transação, etc. O mais difícil é o Juiz encontrar amparo legal para prender alguém. Há ainda os chamados CRIME DE BAGATELA E FURTO FAMÉLICO. Pelo princípio da insignificância (valor pequeno do objeto subtraído) o Código Penal autoriza a não aplicação da pena, mesmo que reincidente o autor. E pelo famélico não se pune quem roubou para comer. Pela proteção que a lei dá ao crime de bagatela que segurança o Estado oferece ao proprietário da lojinha que vende linha, carretel, botões, pentes, zíper, às padarias e aos estabelecimentos de R$ 1,99? A legislação protegendo cada vez mais o bandido e desprotegendo a população, dá para se aventar eventuais casos futuros: O juiz pergunta à vítima de estupro: que roupa a senhora usava no dia do crime? Uma blusa de organza. Com decote? Pergunta o Juiz. Sim, com decote. E o que mais ? Uma saia de seda. Para cima ou para baixo dos joelhos, indaga o Magistrado. Para cima. Bom, diz o Juiz, vou julgar antecipadamente: verifica-se que foi a senhora quem provocou o réu, com sua imprudência, saindo à rua nesses trajes. Por isso o acusado é absolvido e a senhora condenada a lhe dar dez cestas básicas, pelo vexame que ele passou com o processo. Estando os dois a sós, o Escrevente se atreve e diz para o Juiz “essa até eu”. Próximo caso : Doutor eu fui estuprada por esse homem que está aí. Eu ia passando na rua, ele me parou para perguntar sobre um endereço e logo me puxou para dentro de uma construção, me tirou as calças e me estuprou. O Juiz pergunta: que roupa usava nessa hora? Uma calça jeans. Esta mesma que estou hoje. Fique em pé, pede o Juiz, que imediatamente sentencia, essa calça agarrada e justa se não tiver uma mãozinha de quem veste nem três pessoas a tiram na marra. Por isso absolvo o réu da acusação que lhe foi feita. Quantos casos têm ainda pergunta ao Escrevente de sala que diz: tem mais três, daquele velhinho imprudente que foi receber a aposentadoria e saiu contando o dinheiro, o da dona da loja 1,99 e o processo das galinhas. Vamos cuidar só deste último. Vou adiar os outros dois. Está na cara que aquelas vítimas foram culpadas. Entram na sala o Tuim e o Duzão. O defensor retira da pasta um requerimento pedindo a absolvição: “trata-se de crime famélico. Eles roubaram para matar a fome” . O Duzão foi o primeiro interrogado: “olha seu doutor, era aniversário do Tuim, a gente tava tomando chiboca no bar do Marretão. Aí ele falou que ia bem uma galinhada (arroz com asas e coxas). Pegamos a Kombi, tiramos o banco de traz e fomos lá na granja do seu Horácio. Cortamos o arame da cerca, entramos com a carriola que a gente levou. Eu entrei no galinheiro. Ia pegando as galinhas, destroncando o pescoço e jogando no carrinho. Quando enchia o Tuim levava p’ra perua e voltava”. Quantas galinhas vocês roubaram ? Pergunta o Juiz: “não foram muitas doutor, umas trezentas mais ou menos”. O Magistrado coçou a cabeça e sussurrou: – “crime famélico? Vão gostar de galinha assim….”
