Fala do vereador Lineu Carlos de Assis na Sessão da Câmara

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Texto: Lineu Carlos de Assis

Nós estamos aqui mais uma vez para colocar algumas situações da comunidade, comunidade esta que merece ter um retorno de seus anseios e questionamentos, e muitas vezes essas respostas não nos vem.

Os fatos não podem ficar no esquecimento, é bom que sejam relembrados até que se dignem a responder aquilo que se pede, não a nós especificamente e sim à comunidade, porque nós estamos aqui como representantes das mesmas.

VAMOS FALAR SOBRE A PASSARELA ORIVAL RAMALHO

Em julho de 2021 enviamos um requerimento à prefeitura solicitando informações a respeito da estabilidade e segurança da estrutura da passarela Orival Ramalho, considerando a intenção do poder público de utilizar o local como feira popular, abrigando vendedores ambulantes. Como resposta, em 08 de setembro de 2021, nos foi enviado um Laudo Técnico de 2019 com as condições físicas em que se encontram as estruturas da passarela, e identificando as ações necessárias. A passarela em questão, que sai da Avenida São Paulo para a Avenida Brasil, foi feito exclusivamente para o trânsito de pedestres.

A partir desse laudo, foi feita uma obra de recuperação, que teve um investimento de R$ 300.063,90, oriundos de recursos próprios do município. Após o fim da obra, solicitamos à Prefeitura Municipal, em 07/01/22, os custos detalhados, notas fiscais e planilhas referentes à utilização dos recursos a ela destinados.

Em 21 de janeiro de 2022 recebemos a resposta, que não forneceu as informações e detalhamentos que solicitamos, informando somente os números de 3 notas fiscais, e faço questão de dizê-las – Nota 544 – R$ 93.012,30; Nota 548 – R$ 73.938,10; Nota 535 R$ 133.113,50 – com valores que totalizavam o montante investido.

Na resposta também foi enviado um link, que supostamente conteria as informações solicitadas, lamentavelmente só encontramos documentos referentes ao processo licitatório.

Eu estive na Passarela Orival Ramalho em abril desse ano, e após o alto investimento, constatei que o local ainda apresentava vários problemas a serem sanados: As grades, em material extremamente frágil, já necessitavam de reparos, já havia trincas e rachaduras aparentes; não havia grelha instalada, ficando um espaço aberto, onde pedestres poderiam se machucar, entre outros…

Por isso, em 14/04/22 encaminhei a questão ao Ministério Público para que a utilização dos recursos fosse devidamente investigada, bem como a não especificação dos gastos ao legislativo, quando solicitei por requerimento.

Além disso, foram investidos mais R$ 27.000,00 em novo laudo de avaliação e elaboração de projeto de quiosque, e mais R$ 390.531,69 para que empresa especializada faça a implantação de 10 quiosques no local.

Somando os valores investidos na passarela (obras, projeto e quiosques) foram R$ 717.595,59, até o momento.

Posteriormente, pedimos que se fizesse um teste de sobrecarga da Passarela Orival Ramalho, como eu disse, foi uma passarela construída para a passagem de pedestres e não nos foi devolvido o pedido, não nos foi apresentado laudo técnico sobre referido assunto.

É preocupante, a população precisa saber disso, é uma responsabilidade muito grande. Nós corremos perigo porque não sabemos a real condição da passarela.

Então, quando nós pedimos, não é para este vereador, nós estamos pedindo pela comunidade, ela tem o direito de saber, primeiro, aonde está indo o seu dinheiro, porque até o momento não tivemos o mínimo detalhamento dos gastos, e segundo, por questão de cidadania, a população de Araraquara merece respeito pelos impostos que paga.

Inclusive a própria assessoria da Câmara, no dia 10 de fevereiro desse ano, fez uma matéria a respeito e é clara: Os nossos pedidos não foram atendidos.

Então, independente de tendências políticas nós estamos aqui pela cidade, pela sociedade Araraquarense, por favor, vamos deixar ideologias e posicionamentos políticos de lado e vamos atender aquilo que a cidade e seus cidadãos merecem.

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