Uma comissão de prefeitos do Estado de São Paulo reuniu-se nesta semana, em Brasília, com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, para discutir o repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até o final deste ano. O principal resultado da reunião foi a proposta de repasse de uma parcela extra do FPM até o fim do ano. O repasse seria de 0,5% do valor total do FPM no ano e vale para todos os municípios brasileiros. O subchefe garantiu que a proposta será levada ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. As dificuldades das prefeituras são resultado da diminuição de repasses financeiros da União, via FPM, e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, enquanto aumentam os encargos dos municípios, principalmente na área da saúde.
Marcelo Barbieri afirma que o encontro mostra que a Secretaria abriu o diálogo com os prefeitos, e que a união dos municípios é fundamental para garantir as melhorias. "O repasse a mais irá representar um alívio nas contas das administrações municipais que vêm assumindo responsabilidades em diversas áreas, principalmente na saúde", afirma o prefeito de Araraquara.
