Antonio Delfim Netto (*)
Algumas pessoas têm dificuldade de entender que o verdadeiro objetivo implícito na idéia do déficit nominal zero é a reativação do crescimento econômico. Uma ajuda importante para a compreensão disso está no artigo do professor Paulo Rabello de Castro da última quarta-feira (06.07.2005) na Folha de São Paulo, onde com aguda percepção e absoluta clareza mostra que o déficit zero é … “o início do caminho para recuperar o desenvolvimento brasileiro”… e, “sem firulas, o fim do grande carnaval financeiro” que tolhe o nosso crescimento.
Para se livrar da armadilha da atual política monetária, vai ser preciso um programa completo de controle das despesas governamentais que deve estar previsto na LDO e a redução paulatina de parte das vinculações orçamentárias, estabelecida na forma de uma emenda constitucional. O compromisso com o objetivo do déficit zero, num horizonte bem definido, com controle de despesas em lugar de aumentos de impostos, criará instantaneamente a perspectiva de baixa do juro real . Isso facilitará a substituição de parte da dívida atrelada à taxa Selic, para papéis prefixados, com maiores prazos, melhorando o desempenho da política monetária. Podemos caminhar com relativa rapidez para taxas de juros reais civilizadas, reduzindo dramaticamente os gastos com juros da nossa enorme dívida.
A queda das taxas reais de juro no mercado estimulará a retomada dos investimentos, acelerando o crescimento do PIB sem pressões inflacionárias . É evidente que o sucesso do programa depende da credibilidade que ele despertar . Não é nada inatingível, como ficou demonstrado nos primeiros meses do lançamento do Plano Real, que obteve larga sustentação na opinião pública facilitando enormemente o alcance das metas . Novamente se trata de um programa difícil, que exige sacrifícios , mas que é absolutamente necessário . É preciso mostrar que, do jeito que estamos, o Estado não cabe mais no PIB e, se nos recusarmos a reconhecer esse fato, vamos continuar patinando ou “enxugando gelo”, como observou o professor Rabello de Castro . É fundamental que as pessoas recuperem a crença na capacidade de desenvolvimento do Brasil e confiem que é possível voltar a crescer com estabilidade interna e externa .
Finalmente, é preciso esclarecer o seguinte : o déficit nominal zero a ser atingido em quatro ou cinco anos, é apenas o indicador que, realizado, consagrará o sucesso da política . O cerne do programa é a redução dos gastos de custeio do governo acompanhado de um choque de gestão que aumentará a produtividade do Estado e permitirá um volume maior e a melhor qualidade dos serviços prestados à população . O resultado dessa política é o oposto do que imaginam os defensores das verbas vinculadas e os idealistas do corporativismo : o que será poupado com juros da enorme dívida e o com aumento da produtividade do governo será destinado aos investimentos públicos, potencializando os efeitos dos investimentos privados e acelerando o desenvolvimento do país .
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
