Educação realiza ações permanentes no âmbito da educação antirracista

São realizadas diferentes atividades, que incluem processos formativos junto aos profissionais, aquisição de materiais e recursos didático-pedagógicos, entre outras

Novembro é o mês de mobilização da sociedade em torno da histórica luta pela superação do racismo no Brasil. Mas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a questão étnico-racial ocorre no transcorrer do ano, em cumprimento à legislação nacional 10.639/2003 e ao Plano Nacional de Educação.

São realizadas diferentes ações no decorrer do ano, que incluem processos formativos junto aos profissionais, aquisição de materiais e recursos didático-pedagógicos, além do calendário de eventos, dentre os quais se destaca o desfile em comemoração ao aniversário de 201 anos de Araraquara, em 2017, cujo tema foi “Nossa Morada do Sol: Da Abolição ao 20 de novembro”, marcando os 130 anos da abolição. Na ocasião, cerca de 3 mil participantes cumpriram a proposta de discutir o racismo e celebrar a história e a cultura da comunidade negra araraquarense.

Outra ações de destaque são a Coordenação Técnica Designação da Coordenação Técnica Para os Estudos de Relações Étnico-Raciais, designada por meio da Portaria SME Nº 92/2021, de 27 de agosto de 2021, publicada em 28 de agosto de 2021 e a instituição da Comissão Multidisciplinar para análise, avaliação e proposição de material didático-pedagógico na perspectiva da Educação das Relações Étnicorraciais para Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, portaria nº 278/2022, de 15 de dezembro de 2022.

Também a Secretaria Municipal de Educação foi convidada a compartilhar as experiências de implementação da lei no VI Encontro de Educação para as Relações Étnicorraciais da Faculdade de Educação USP/SP, na mesa “Lei 10.639/2003: avaliação da implementação em redes municipais”, em 25 de novembro de 2022;  e no  II Encontro “Por uma pedagogia antirracista Currículo em ação – um olhar para a Educação Integral e as Práticas pedagógicas”, promovido pela Prefeitura de Taboão da Serra, em 26 de julho de 2023.

Ainda, dentro deste contexto, foi realizada a aquisição de extenso acervo literário infantil, infanto-juvenil e formativo. Destaque para “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, e o “Atlas Geocultural da África: contribuições para uma prática pedagógica antirracista”, seguido de encontro com o autor, Prof. Dr. Odair Marques da Silva.

Além disso, a SME também investiu em materiais como lápis cores de pele para todas as unidades escolares; e bonecas, incluindo modelos tipo barbie e princesas.

Entre as formações em andamento, se destacam a Formação Continuada de Formadores para Educação Étnicorracial e o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, implementada por meio da da Lei 10.639/2003. Com oferta de 150 vagas e com carga horária de 180 horas, no período de agosto a novembro. A formação terá continuidade em 2024. A Formação é ministrada pelo Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, pela Profª Dra. Claudete de Sousa Nogueira, Profª Dra. Eva Aparecida da Silva e Profª Dra. Tatiane Pereira de Souza

Também teve início em 18 de setembro a formação “Legislação Antirracista”, ministrada pela Dra. Sandra Mara de Oliveira, Professora e Advogada membra da Comissão de Combate à Discriminação Racial da OAB/Araraquara. A formação ocorre nas escolas, reunindo o coletivo de gestores, professores, educadores e profissionais da educação. Os encontros foram realizados na EMEF José Roberto Pádua de Camargo, EMEF Gilda R. M. Souza e CER Rosa Ribeiro. O próximo encontro ocorrerá no próximo dia 27 de novembro, na EMEF Olga Ferreira Campos. Esta ação se estenderá aos estudantes e comunidade.

As ações intrínsecas à educação étnicorracial são diversificadas, regulares e transversais no âmbito das escolas, com apresentação de trabalhos e projetos que incluem atividades como a visita de diversas escolas municipais ao Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, de São Paulo, promovidas pela Secretaria Municipal da Educação.