Edinho mostra sua competência

Prefeito de Araraquara volta de Brasília com verba de 300 mil e faz proposta ao governo para minimizar crises das prefeituras.

A viagem do prefeito Edinho Silva a Brasília resultou na liberação de R$ 300 mil para a prefeitura de Araraquara para ser empregados em pavimentação asfáltica.Segundo o chefe do Executivo Municipal, a verba estava contingenciada nos restos a pagar de 2002 e foi liberada como uma das prioridades do atual governo. Ressaltou, também, a importância da participação do Deputado Federal Dimas Ramalho e do ex-Deputado Marcelo Barbieri na conquista desses recursos em benefício da cidade.

Em reunião de 100 prefeitos paulistas no Ministério da Fazenda, com o Secretário Adjunto da Pasta, Arno Hugo Augustin Filho, o prefeito Edinho Silva apresentou uma proposta ao governo federal para minimizar a crise financeira das prefeituras. A proposta consiste em "securitizar" no sistema bancário a dívida ativa dos municípios. "Os bancos assumem essa dívida, como uma forma de compra, antecipa parte do valor (o principal) e recebe como remuneração a cobrança os juros e as multas", explica. "A dívida que o banco não conseguir receber, após protesto, pode ser trocada por novos títulos de valor equivalente, pois ele não pode acionar juridicamente o contribuinte devedor", acrescenta. Ainda de acordo com Edinho a proposta tem a vantagem de arrecadar recursos para o município, sem gerar endividamento público, e retira a operação das restrições impostas pelo FMI.

"Os técnicos do Ministério da Fazenda acharam a proposta viável e já foi formado um grupo de trabalho para sistematizar a idéia", conclui. Por indicação dos prefeitos, Edinho Silva foi escolhido para participar dos trabalhos junto ao Ministério. Logo que retornou de Brasília reuniu-se com o Dr. Wagner Corrêa, coordenador da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, para desenvolver a proposta e apresentá-la no Ministério da Fazenda ainda nesta semana.

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