E vem aí a moeda digital

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José Renato Nalini (*)

O bitcoin já é uma realidade em todo o mundo. El Salvador adotou a digitalização da moeda, o primeiro Estado a fazê-lo. Brasileiros já aplicam em bitcoin e o Banco Central divulgou as diretrizes para o potencial desenvolvimento da moeda digital brasileira.
Prevê-se o uso rotineiro do dinheiro digital para pagamentos de varejo, talvez diante da detecção de que milhões de brasileiros são “desbancarizados”. Não têm conta corrente bancária. São os informais, muitas vezes invisíveis e inteiramente excluídos do sistema. Só tiveram acesso ao auxílio emergencial da covid19 mediante um aplicativo da Caixa Econômica Federal.
O Banco Central estimula o desenvolvimento de modelos inovadores, a partir de evolução tecnológica, a capacidade de realizar operações online e também offline. Mantém o monopólio de exclusiva emissão da moeda digital por ele mesmo, o Banco Central. A moeda digital será verdadeira extensão da moeda física a ser distribuída ao público intermediada por custodiantes do sistema financeiro nacional e do sistema de pagamentos brasileiros.
Ainda consta das diretrizes a ausência de remuneração, a garantia da segurança jurídica nas operações e a adesão plena a todos os princípios e regras de privacidade e segurança.
O desenho tecnológico deve permitir atendimento integral às recomendações internacionais sobre prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, suspeitas que obscurecem o pioneirismo de El Salvador.
É um passo importante que não prescinde de diálogo com o setor privado. Este encontra-se anos luz à frente da administração pública. Talvez tudo ainda demore bastante para concreta implementação do projeto, numa República treinada a permanecer no retrocesso e não saber se aproveitar das tecnologias disponíveis e comprovadamente exitosas no Primeiro Mundo. Mas já é um passo para não ficar ainda mais atrasada em relação ao presente, que tarda a chegar a todos os brasileiros.

(*) é Reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – gestão 2021 – 2022. e-mail: [email protected]

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